O objetivo da reunião foi dar continuidade a resolução extrajudicial de conflitos como vem ocorrendo desde 2015

Com o objetivo de estreitar os laços institucionais e buscar a continuidade na solução extrajudicial de demandas dos seus assistidos em Amargosa, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA estabeleceu uma agenda com a prefeitura e as secretarias de Saúde, Assistência Social e Educação para apresentar as suas atividades ao novo gestor municipal e sua equipe.

O defensor público Igor Raphael de Novaes, que atua na comarca desde o segundo semestre de 2015, disse ter escolhido essas três secretarias tendo em vista a demanda das respectivas áreas, que são as maiores na relação de demanda entre assistidos e administração municipal.

A reunião com o prefeito eleito Júlio Pinheiro aconteceu na sede da Administração Municipal. Igor Novaes também visitou as secretarias de Assistência Social, Trabalho e Habitação, e de Educação. Já o diálogo com o representante da Secretaria de Saúde aconteceu na Defensoria Pública, localizada no Fórum da Comarca. De acordo com o defensor público, tanto o prefeito quando os secretários foram solícitos e acolheram as principais demandas apresentadas. Dentre elas, comunicação e protocolo específicos para atendimento dos pleitos da Defensoria.

"Penso que a atuação extrajudicial vem sendo positiva, justamente por conta dessa aproximação da Defensoria com a administração pública municipal. O diálogo sempre busca demonstrar que a solução extrajudicial é melhor não apenas para o assistido da Defensoria, mas, também para o Município, que evita a burocratização e eventual imposição de multa judiciais ao Município", ponderou o defensor público.

Os serviços da Defensoria Pública do Estado na Comarca de Amargosa foram retomados em 2015, depois de cinco anos sem defensor público. A unidade está vinculada administrativamente à 6ª Regional da Defensoria Pública, com sede em Santo Antônio de Jesus.