A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em Amargosa e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, se reuniram para debater pautas como o fluxo de atendimentos entre as instituições e a elaboração do Plano Municipal de Medidas Socioeducativas.

O objetivo da reunião foi facilitar o diálogo entre o CREAS e a Defensoria Pública, a fim de que seja verificado de maneira mais próxima como se encontra a situação das crianças e adolescentes, que sofreram alguma violação de direitos em Amargosa, bem como daqueles que estão em cumprimento de alguma medida socioeducativa em meio aberto.

A defensora pública Fernanda Morais verificou em quais segmentos a Defensoria Pública pode atuar para garantir que adolescentes e crianças, notadamente aqueles que estão em situação de risco, possam ter acesso à rede de proteção prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente e em toda a normativa internacional acerca deste grupo vulnerável.