“É a Defensoria Pública que luta por aqueles que não têm vez e nem voz e, por isso, precisa de uma sede própria, que tenha a sua identificação, a sua cara, a cara do seu povo”. Para a voluntária Cacirlene Correia e muitos moradores de Amargosa, no recôncavo baiano, esta deve ser a prioridade no orçamento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA para o próximo ano. Realizada na tarde desta quarta, 25, a Conferência Pública do Orçamento Participativo 2019 da Instituição atraiu, também, a população de Brejões, Milagres e Nova Itarana, cujas comarcas foram desativadas pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA.

“É, justamente, para isso que estamos aqui: para que vocês possam nos ajudar a construir o nosso orçamento de 2019 e definir o que é prioridade”, explicou o subcoordenador da 6ª Regional da Defensoria – Santo Antônio de Jesus, da qual a cidade de Amargosa integra, Murillo Bahia Menezes, durante a abertura do evento. “Este é um verdadeiro exercício da democracia e sempre fazemos questão de lembrar que ‘sem Ouvidoria Externa não há democracia na justiça’”, acrescentou a representante do Grupo Operativo da Ouvidoria Cidadã da DPE/BA, eleita para atuar em Amargosa, Anatália Santana.

E os resultados da Conferência Pública do ano passado já estão sendo percebidos pelos moradores: há um mês, a comarca ganhou o reforço de mais uma defensora pública. “A vinda de mais defensores para Amargosa foi considerada uma das prioridades para o orçamento 2018 e, no final do mês passado, ganhamos este reforço. É uma grande conquista para a comarca”, comemorou a defensora pública Fernanda Morais. “Chego para somar forças e prestar um serviço para esta cidade”, destacou a mais nova defensora pública da comarca, Júlia Abreu.

Investimento

“O orçamento é isso: é você dispor de um dinheiro e, para pagar todas as suas contas, precisa definir o que é prioridade. Na Defensoria, dinheiro não é considerado gasto, é investimento! São vocês que vão apontar como devemos investir os nossos recursos”, explicou a subcoordenadora da Especializada em Curadoria Especial da DPE/BA, Mônica Aragão, que representou o defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, no evento.

Além da sede própria, a população apontou também, como prioridades, articulação de políticas públicas nas áreas de defesas dos direitos da mulher e das crianças e adolescentes, atendimento psicossocial e itinerâncias pelas cidades vizinhas que, agora, fazem parte da comarca. “É a Defensoria chegando mais perto do povo”, destacou uma das representantes do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – Creas – de Nova Itarana.

Todas as prioridades foram assinaladas e sugeridas no questionário distribuído durante a Conferência Pública. Quem não pôde comparecer e quer contribuir para a construção do Orçamento Participativo 2019 pode responder ao questionário on-line (clique aqui). O prazo termina no dia 29 de maio, quando será realizada a última Conferência Pública, em Salvador. “Ao final de todas as Conferências, vamos tabular os dados e elencar o que foi apontado como prioridade. Das 14 iniciativas apresentadas no questionário, é preciso assinalar, no máximo, 5 delas”, explicou o servidor da Diretoria de Planejamento e Orçamento da DPE/BA, Raulino Leite.