COMUNICAÇÃO
AMARGOSA – Nova sede da Defensoria Pública é inaugurada no município
O novo local dispõe de dois gabinetes, além de salas para atendimento do Núcleo de Apoio Psicossocial e da Central de Mediação e Conciliação
A população da cidade de Amargosa, recôncavo baiano, a partir desta terça-feira, 19, passa a contar com uma nova sede da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. A Instituição, que anteriormente funcionava no Fórum da Comarca, agora está localizada na Rua Deraldo Bulhões de Souza, nº136, Centro. A inauguração contou com a participação de defensores públicos, servidores, autoridades e representantes da sociedade civil.
“Volto a Amargosa para renovar nossos votos com os cidadãos amargosenses entregando uma sede independente, melhor estruturada, mais ampla, acessível, para dar mais dignidade não somente para aqueles que buscam nossos serviços, mas também para os defensores e defensoras, servidores e servidoras, estagiários e estagiárias que põem a DPE em funcionamento e merecem um local para chamar de seu”, disse defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo. Ainda de acordo com o defensor-geral, proporcionar uma infraestrutura adequada é um dos objetivos do Plano Estratégico para tornar a Defensoria Pública mais reconhecida e fortalecida.
A defensora pública Julia Araújo de Abreu, que atua em Amargosa, destacou o papel decisivo da população para a instalação da Defensoria Pública na cidade: “Essa é uma história de um povo aguerrido, que não descansou enquanto não trouxe de volta a Instituição que iria, ao seu lado lutar pela efetivação de direitos. E a luta deu certo, com a reimplantação da Defensoria no município, no ano de 2015. Exemplos como esse demonstram que o exercício da cidadania ativa é essencial para a concretização da democracia e emancipação do povo”.
Para a defensora pública Clarissa Verena Lima Freitas, a inauguração da nova sede fortalece ainda mais os laços com a sociedade civil, permitindo uma prestação de atendimentos com mais dignidade aos assistidos, os quais passarão a contar com um espaço mais amplo e acessível.
A presidente da Associação dos Defensores Públicos da Bahia – Adep/BA, Elaina Rosas, considerou ser um momento de alegria a inauguração da sede em Amargosa “Muitas vezes contamos com o apoio do município ou do judiciário que cedem salas e servidores, mas nada como estar na nossa casa. A inauguração significa a valorização do trabalho, é uma melhoria na qualidade e na eficiência do serviço que está sendo prestado. Ganham as defensoras que aqui atuam, ganham os servidores e estagiários e ganha principalmente a população de Amargosa”, falou Rosas.
Em sua fala, o prefeito Júlio Pinheiro dos Santos destacou que a identidade da Defensoria Pública da Bahia será reafirmada ao inaugurar uma sede em local próprio onde as pessoas identificarão a importância da Instituição para a sociedade. Na opinião da liderança amargosense Cacirlene Correia, ter um ambiente próprio de atendimento aproxima aqueles que necessitam dos serviços da Instituição. Ela considerou a inauguração uma conquista a ser celebrada após anos de luta. “Foram anos de desafio e portas na cara. Agradeço a atual gestão por ter cumprido o que foi prometido com a expansão, inaugurações de sedes e convocação de defensores públicos”, agradeceu Cacirlene.
O coordenador da 6ª Regional – Santo Antônio de Jesus, Lucas Melo, falou a respeito do modo que a interiorização da DPE/BA vem sendo feita. De acordo com ele, a experiência vivida após passar por quatro comarcas, que contavam com uma estrutura precária e atualmente estão todas reformadas faz com que ele corrobore com a opinião que o processo está sendo executado da melhor forma possível.
“Queremos uma Defensoria Pública que aprofunde as políticas de ações afirmativas. Para a Defensoria ser democrática ela precisa representar todo mundo. Tem que ter os negros, os brancos, os indígenas e é nessa Defensoria com o trabalho de tantos que nos tornamos a primeira Defensoria Pública no Brasil a colocar cotas raciais na sua Lei Orgânica. Nós queremos que os meninos e meninas de Amargosa sonhem um dia em estar ocupando este espaço, mas não na condição de cliente do sistema”, concluiu a ouvidora-geral da DPE/BA, Vilma Reis.
Estiveram presentes na solenidade o subdefensor-geral Rafson Ximenes; a coordenadora das Regionais, Soraia Ramos; o presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Sampaio; o juiz diretor do Fórum da cidade, Luís Henrique de Almeida e o promotor de Justiça do Ministério Público, Vitor Freitas.