Com muito mais espaço, com maior atenção à acessibilidade e mais conforto na recepção e acolhimento das demandas de seus assistidos que a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) amplia suas instalações em Irecê, localiza na região setentrional da Chapada Diamantina. Nesta quinta-feira (29) foram inauguradas as novas instalações da unidade da Instituição na cidade, repartição que atende também os municípios vizinhos de Ibititá, São Gabriel, Presidente Dutra, Jussara e Uibaí.

Antes restrita ao térreo, a sede da DPE/BA avançou para o segundo piso e passou a ocupar toda a área da casa verde onde já operava. Como um todo, o ambiente conta agora com área de recepção, seis gabinetes para atendimento individualizado, um deles para pessoas com deficiência, duas salas de triagem, espaço para mediação de conflitos, seção para atendimentos por psicóloga e assistente social, além de banheiros, copa e espaço de convivência para os servidores.

Em seu discurso durante a celebração das novas instalações da unidade da “terra do feijão”, o defensor público geral, Rafson Ximenes, recordou que a celebração remontava a um bom e leal combate interno na Instituição em favor de uma mudança de cultura pela expansão e fortalecimento da Instituição no interior do estado.

“A Defensoria sempre foi administrada de Salvador por pessoas que viviam na capital e a pensavam a partir de Salvador. Lá atrás, fui o primeiro subdefensor que atuava no interior, em Jequié. Meu colega Walter Fonseca, o primeiro coordenador de regionais do interior, vindo de Itabuna. Se havia alguma situação que levasse a necessidade de um incremento de defensores em Salvador, a solução era realocar alguém do interior. Passamos a questionar: e quem vamos colocar no lugar de quem vai deixar o interior? Por que a capital está precisando mais que o interior? E, principalmente, por que é que se considera que as pessoas a serem defendidas na capital devem receber mais atenção que as pessoas que precisam ser defendidas no interior?”, discorreu Ximenes.

O defensor público geral apontou que foi preciso também promover alterações legais neste percurso. “Pela lei até 2018, comarcas como Irecê só podiam ter até dois defensores, foi preciso alterar este marco. Antes, também pela lei, o/a defensor(a) que quisesse seguir atuando no interior tinha que fazer uma opção de não acender na carreira. Mudamos isso e hoje o defensor pode seguir progredindo na carreira sem deixar a cidade onde atua”, acrescentou.

A defensora pública e coordenadora da 11ª Regional da DPE/BA, Ana Luiza Novelli, também destacou a evolução dos trabalhos na comarca. “O plano de expansão transformou a unidade de Irecê em 11ª Regional da Defensoria em outubro de 2019. Tal alteração possibilitou maior autonomia administrativa e, principalmente, um grande engajamento com o território de identidade. Iniciamos atividades na comarca de Lapão por meio de uma atuação cumulativa na área penal e mesmo o cenário pandêmico não barrou que nossos assistidos alcançassem acesso à justiça. A Defensoria se estrutura e cresce, mesmo nas adversidades”, destacou.

Conselheiro fiscal da Associação das Defensoras e Defensoras Públicos da Bahia (ADEP/BA), o defensor público Gilmar Bittencourt, que representou na solenidade o presidente da ADEP/BA, Igor Raphael Novaes, destacou que o papel da Associação também está voltado para os usuários de serviços e não apenas interesses corporativos.

“Isso se sente em diversos momentos, inclusive quando se trata das cobranças da melhoria dos espaços de trabalho. Quando se instala, se remodela, se amplia ou se cria uma nova unidade, nós também temos em mente a melhoria das condições para o atendimento dos nossos assistidos. Isso significa implicitamente a melhoria das condições de atendimento para os direitos humanos”, pontuou.

Representando a sociedade civil na cerimônia, a ouvidora-geral da DPE/BA, Sirlene Assis, destacou que crescimento não é somente criar o novo, mas fortalecer o já existente. “A Defensoria cresce na expansão, mas ela cresce também melhorando as unidades que já existem. Ampliando com o incremento de novos defensores. Um movimento para dentro destas unidades que qualifica também a Instituição. Isso ao fortalecer a equipe e o ambiente, que é um fato importante no acolhimento”, disse.

Presidente da Câmara de Vereadores de Irecê, o vereador Rogério Figueiredo esteve presente na inauguração e descerrou a placa junto com o defensor público geral, Rafson Ximenes. “Temos que parabenizar a Defensoria pelas ações, pelos programas e projetos que tem de fato prestado à sociedade civil e aos vulneráveis de modo geral”, disse.

Também participaram da cerimônia, os defensores Felipe Ferreira, Rafael Campos e Rafael Vilela que também atuam na cidade; a subdefensora geral, Firmiane Venâncio; a corregedora geral, Liliane Cavalcante; o procurador-geral de Irecê, Alex Vinicius Nunes, representando o prefeito Elmo Vaz; o juiz diretor do Fórum de Irecê, Ruy José Amaral; o coordenador regional do Ministério Público em Irecê, Antônio Ferreira Leal, representando a procuradora-geral de Justiça da Bahia, Norma Cavalcante; o procurador do Ministério Público Federal em Irecê, Victor Nunes Carvalho; a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil subseção Irecê e Leonellea Pereira.

A casa verde da Defensoria fica localizada na Rua Antônio Carlos Magalhães, 84, Centro.