COMUNICAÇÃO

Ampliação de itinerâncias nas Bases Comunitárias é proposta em primeira reunião do Pacto pela vida

08/02/2017 14:24 | Por Daniel Gramacho - DRT/BA 3686

Defensor-geral apresentou proposta de integração de outros órgãos e instituições ao Defensoria Cidadã Itinerante nas Bases Comunitárias de Segurança

Depois de realizar por dois anos consecutivos o programa Defensoria Cidadã Itinerante, que leva a orientação jurídica e o atendimento dos defensores públicos para a população dos bairros de Salvador e cidades onde estão instaladas as Bases Comunitárias de Segurança, a Defensoria Pública do Estado da Bahia quer que a atuação conte também com a participação das demais instituições que integram o Pacto Pela Vida. Proposta neste sentido foi apresentada pelo defensor público geral do Estado, Clériston Cavalcante de Macêdo, durante a primeira reunião do Comitê Gestor do Pacto Pela Vida, que aconteceu na segunda-feira pela manhã, na Governadoria, capitaneada pelo governador Rui Costa. Outros projetos foram apresentados pelo defensor-geral e terão sua viabilidade analisada no decorrer das próximas reuniões.

Com o programa Defensoria Cidadã Itinerante, somente em 2016, mais de 2.000 pessoas foram atendidas em Salvador (bairros de Santa Cruz, bairro da Paz, Uruguai, Rio Sena, Fazenda Coutos e São Caetano) e no interior (Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna e Porto Seguro). Nesses locais, a população teve acesso a todos os serviços oferecidos pela Defensoria Estadual nas áreas de Família, Criminal, Infância e Juventude, Idoso, Cível, Consumidor, proteção aos Direitos Humanos e Curadoria. Os números de 2016 em Salvador mostraram um acréscimo em mais de 140% em relação aos atendimentos no ano anterior, quando a ação foi iniciada pela Defensoria baiana, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública.

Em 2015, o programa Defensoria Cidadã Itinerante passou quatro sextas-feiras em cada uma dessas três comunidades da capital baiana: Rio Sena, Calabar e Nordeste de Amaralina. As comunidades das cidades no interior onde tem Base Comunitária de Segurança também foram atendidas pela equipe de defensores públicos, servidores e estagiários. A Defensoria Pública da União – DPU tem participado das itinerâncias nas Bases Comunitárias com atendimento voltado a questões relacionadas ao governo federal.