A Conferência Pública para o Orçamento Participativo 2020 da Defensoria Pública do Estado da Bahia, realizada nesta terça-feira, 30/04, em Ilhéus, teve a marca da atuação da equipe da sede da 3ª Regional da DPE/BA: a participação de diversos grupos vulneráveis da região. Cadeirantes, surdos, índios, membros de religiões afro-brasileiras, mulheres, entre outros grupos da sociedade ilheense, falaram sobre suas demandas para os representantes da Defensoria. Os participantes do encontro, que elencaram, cada um, cinco áreas prioritárias de atuação, escolheram como principal investimento ampliar o atendimento e o acesso da população aos serviços da Instituição.

Às pessoas que atenderam ao convite para Conferência Pública e compareceram ao auditório da Faculdade Madre Thais, o defensor público geral do Estado da Bahia, Rafson Saraiva Ximenes, afirmou que discutir o orçamento da instituição há cinco anos mostra que a Defensoria Pública está no caminho certo. “Muita gente dizia que isso não servia para nada. Mas serve. Discutir orçamento é discutir o que você vai fazer com os recursos que tem. Temos muitas coisas para fazer e temos orçamento limitado, o que significa que temos decisões difíceis a tomar. Por isso chamamos a sociedade para dizer o que é prioridade”, explicou, ressaltando que a escolha no questionário disponibilizado pela Defensoria seria difícil também para elas. “Destruir é fácil. Construir é difícil. Impedir a construção é fácil. Ajudar a construir é difícil”, destacou, contextualizando a tarefa do orçamento participativo.

Com interpretação por meio da Linguagem Brasileira de Sinais – Libras para todas das pessoas que fizeram uso da palavra, a conferência possibilitou uma devolutiva da reunião do ano anterior. Coordenadora da 3ª Regional da Defensoria, Cristiane Barreto listou várias ações desenvolvidas pela Instituição. “Promovemos várias itinerâncias, inclusive nas comunidades indígenas, ampliamos a parceria com o Cras [Centro de Referência de Assistência Social] e as ações de educação em Direito, culminando com a realização do Júri Simulado do Índio Caboclo Marcelino”, destacou a defensora pública.

A mudança da nova sede, inaugurada no início deste ano, atendeu reivindicação de espaço de atendimento com maior acessibilidade e foi elogiada por Adelvira de Jesus, cadeirante que representa a Casa de Apoio aos Deficientes Físicos de Ilhéus: “Agora sim, temos um local de atendimento acessível. Não preciso ficar mais esperando Dra. Cristiane descer, como fazia na sede antiga”

ATENÇÃO AOS SURDOS

Toda a discussão foi acompanhada em Libras por Alana Silva, surda, presidente da Associação dos Surdos de Ilhéus. Depois foi seu momento de falar e ser interpretada para os presentes. Alana relatou a dificuldade enfrentada pelas pessoas que têm a mesma deficiência que ela. “Aqui estamos tendo uma intérprete, mas nas escolas e universidades não têm”, denunciou, cobrando a disponibilidade de intérpretes em todos os serviços. A Defensoria Pública está desenvolvendo projeto de acessibilidade e já vem adotando algumas medidas. Em Ilhéus, esta é a segunda conferência com interpretação em Libras.

Passe Livre para pessoas com deficiência e ações de combate ao feminicídio também foram temas discutidos como demandas importantes para a comunidade ilheense. As ações da Defensoria para dar visibilidade às causas indígenas foram elogiadas pelo cacique Ramon Tupinambá, que fez uma prece ao final da sua fala. Claudio Tororomba Magalhães, da Associação Cultural e Ambientalista dos Índios Tupinambás de Olivença também agradeceu a parceria da Defensoria.

Crispim Kambalandê, do Abassá kalundé Kalungerê de Omulu filho, suplente do Grupo Operativo da Defensoria, destacou a importância da Conferência Pública da Defensoria.” É muito importante para nós saber que a Defensoria está ao nosso lado, na defesa dos direitos dos grupos vulneráveis”, apontou.

Através de um gráfico em formato de pizza o analista técnico orçamentário da Diretoria de Planejamento e Orçamento da Defensoria, Francisco Rebelo, demonstrou aos participantes a desproporcionalidade das fatias que representam os recursos destinados às três instituições do sistema de justiça estadual. Enquanto o Poder Judiciário contempla 76%, o Ministério Público representa 18% e a Defensoria Pública apenas 6%.

A vice-presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia – Adep/BA, Mônica Soares, ressaltou ser fundamental que a Defensoria ouça a sociedade através dom orçamento participativo, para assegurar investimentos nas áreas prioritárias.

CONFERÊNCIAS

Esta foi a terceira conferência para o orçamento de 2020, seguida da de Itabuna, na tarde desta terça-feira. A próxima será no dia 7 de maio, em Feira de Santana, sede da 1ª Regional da Defensoria. Ainda serão realizadas conferências em Paulo Afonso, Paripiranga, Teixeira de Freitas, Barreiras, Juazeiro e Salvador.

As pessoas também podem participar do Orçamento Participativo 2020 da Defensoria através da Consulta Pública disponibilizada no site institucional. Para participar basta clicar AQUI e responder ao questionário. A Consulta Pública está disponível até meados de junho.