A Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA não mede distância para fazer a instituição chegar mais perto de quem precisa. Nesta sexta-feira, 1º, depois de percorrer mais de 850 quilômetros, foi a vez de atender aos moradores da cidade de Angical, no oeste baiano, que pediram e provaram o quanto precisam da Defensoria: em julho deste ano, receberam a notícia de que a comarca da cidade seria desativada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA e transferida para Barreiras. No total, foram registrados cerca de 70 atendimentos durante todo o dia.

“A vinda para Angical reforça o propósito da Unidade Móvel em visitar toda a Bahia, independente da distância da capital. Cada cidade que passamos tem suas características de atendimento e, para a Defensoria Pública, estar hoje aqui hoje é uma oportunidade de divulgar, expandir e aproximar a nossa Instituição daqueles que precisam de nós”, destacou o coordenador da Unidade Móvel, defensor público Márcio Marcílio.

Além do coordenador e dos servidores que vieram de Salvador, esta itinerância contou com a participação dos defensores públicos que atuam na sede da Defensoria Pública em Barreiras, Alan Roque, João Tibau e Gustavo Lívio, e servidores e estagiários também de Barreiras. “Com a desativação da comarca, os moradores perderam a Unidade do Poder Judiciário, mas, hoje, ganharam os trabalhos da Defensoria. Foi um dia bem proveitoso com os vários casos que apareçam: mediação de conflitos, divórcios consensuais, servidores públicos municipais com irregularidades funcionais, estabelecimento e revisão de pensão alimentícia e chegamos até a notificar a própria Prefeitura da cidade, que está atrasando o repasse de um pagamento de pensão”, enumerou o defensor Alan Roque.

Acordos

Por falar em conflito, a fumaça provocada pela queima diária do lixo do quintal da lavradora Lindeci Nascimento, 26 anos, vem tirando o sono do seu vizinho, o motorista Junior Targino, 29 anos. Segundo ele, a esposa está com problemas de saúde devido à fumaça. Já a lavradora afirma que a esposa do motorista “também não fica atrás nas provocações”. Após uma longa conversa mediada por um dos defensores públicos que participaram da itinerância, foi firmado um acordo extrajudicial entre os vizinhos. “A conversa sempre prevalece”, garantiu o motorista. “Foi muito melhor do que tentar resolver através de um processo na justiça. Vou cumprir o acordo de só queimar o lixo aos sábados”, prometeu a lavradora.

Já a também lavradora Celeste Oliveira, 26 anos, foi até à Unidade Móvel em busca de orientação jurídica para saber o que fazer após ter assinado o divórcio, há quatro meses, sem saber o que estava escrito no documento. “Me separei do meu marido e, quando cheguei em casa, meus familiares foram ler o papel que assinei e descobriram que eu tinha que pagar R$ 9.000 (nove mil reais) a ele pela casa que a gente vivia. Eu não sei ler e só fiz assinar o papel. É uma casinha na roça, só tem as paredes levantadas e o piso puxado no chão. Não vale isso, não tenho de onde tirar este dinheiro e o pedaço de terra foi dado pelo meu pai”, relatou, enquanto aguardava para ser cadastrada pela equipe da triagem.

Assim que soube que a Unidade Móvel estaria na sua cidade, o mecânico Rigoberto Silva, 44 anos, ligou para a ex-mulher, que mora em Barreiras, a 53 quilômetros de distância. Logo cedo, lá estavam os dois para resolver sobre o fim do casamento de 19 anos. “Já estamos separados há quatro anos, mas essa é a primeira vez que estamos procurando ajuda para resolver e a oportunidade veio aqui na porta. Quando casa, a gente acha que é para sempre, mas continuo acreditando que casamento é bom”, disse ele. “É bom só enquanto dura”, acrescentou ela, que mantém uma relação de amizade com o ex-marido e mostrou que o divórcio consensual é o melhor caminho.

Quem também procurou o atendimento da Defensoria foi o servidor público Domingos Domingues, 50 anos, que luta para voltar a atuar na localidade de Missão de Acoribé, pois foi transferido para Angical sem justificativa. “Passei no concurso e atuei lá por mais de 15 anos e, desde janeiro deste ano, após a posse do novo prefeito e muitas mudanças, fui transferido para cá, sendo que tem um servidor aqui que faz o mesmo serviço que eu faço no almoxarifado. Estou gastando dinheiro de transporte e alimentação, pois são mais de 30 quilômetros de distância. Estou vindo cumprir minha carga horária, mas, até hoje, não recebi justificativa para essa transferência. A justiça tem que ser feita e eu vim aqui em busca disso”, contou.

Chorando muito durante a tentativa de acordo sobre a guarda compartilhada e a pensão alimentícia do pequeno M.S.F., de 2 anos, a lavradora Irani Souza, 30 anos, viu na Unidade Móvel a chance de tentar resolver, de uma vez por todas, a situação com o pai da criança. “Quem cuida desse menino sou eu sozinha. Ele nunca quis saber e não se importa com o menino. Este valor é muito pouco para uma criança que vive a base de remédios para evitar convulsões. É a saúde do meu filho e não dá para chegar em uma farmácia e dizer não quero, não vou comprar remédio”, desabafou, referindo-se aos R$ 75,00 (setenta e cinco reais) que o pai do menino propôs pagar e não foram aceitos. O valor final foi estabelecido em R$ 140 (cento e quarenta reais).

Interiorização da Defensoria Pública

Entre os defensores públicos que atuam em Barreiras e atenderam à população, dois compõem a turma empossada há pouco mais de cinco meses e já somam duas itinerâncias no currículo. De acordo com o defensor Gustavo Lívio, a Unidade Móvel permite que os moradores das cidades visitadas possam conhecer todos os serviços que são oferecidos pela Defensoria em suas sedes: “A Defensoria Pública está expandindo seus horizontes e caminhando por lugares em que ela não está fisicamente presente. Apesar da comarca de Barreiras abranger também a população de Angical e Cristópolis, esta vinda aqui é fundamental para que todos conheçam os nossos serviços e nos procurem na sede em Barreiras. Esse movimento de interiorização é extremamente importante para levar acesso à justiça para as pessoas”.

“O trabalho iniciado aqui vai ter continuidade lá em Barreiras, pois vamos entrar com ações e diversas outras medidas para resolver os casos registrados hoje. Vamos acompanhar desde a instrução até o resultado final”, ressaltou o defensor público João Tibau, que participou da itinerância com a Unidade Móvel na cidade de Mata de São João, no mês de julho deste ano.