“Tínhamos a comarca aqui, mas ela foi fechada e, agora, tudo a gente precisa ir para Barreiras resolver. Que bom que vocês vieram de tão longe para, mais uma vez, dedicar este dia inteiro para nós”. São palavras como estas do servidor público Gilmar Paixão que mostram que a Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA está seguindo o caminho certo: nesta quarta-feira, 5, depois de percorrer os mais de 850 quilômetros que separam Salvador de Angical, no oeste do estado, a UMA voltou à cidade e garantiu o acesso à justiça aos moradores durante todo o dia. Ao todo, foram registrados 65 atendimentos.

Enquanto o servidor público já tem a guarda provisória e procurou a Unidade Móvel para regularizar a adoção da adolescente S.O., de 15 anos e que chegou aos braços dele e da esposa com apenas seis meses de vida, a vovó Joanita Prado, 47 anos, foi buscar orientação jurídica sobre o que fazer para conseguir a guarda do neto de 3 anos. “Meu filho faleceu e deixou ele com três meses. Sempre pergunto por ele para a mãe e a resposta é sempre que ele está bem, mas não dá detalhes. Tenho medo que meu neto possa estar sofrendo dos dois lados: pela falta do pai e a falta de cuidados da mãe”, contou a avó, que foi orientada a relatar a situação para o Conselho Tutelar da cidade de Ibotirama, onde a criança reside com a mãe.

Direitos de filho

Quem também faleceu e não teve tempo de conhecer o suposto filho foi o ex-companheiro da dona de casa Érica Taís Santos, 25 anos, que veio do povoado de Missão do Acoribé para realizar o exame de DNA entre o bebê, que completou um mês de vida, e o suposto irmão, o repositor Vinícius Almeida, 21 anos. “Ele ainda estava na barriga quando meu pai faleceu, mas os dois são parecidos mesmo. Como [suposto] irmão, não podia deixar de fazer este exame para que ele tenha os mesmos direitos de filho que eu tenho e que também possa ter o nome do nosso pai nos documentos”, contou o repositor.

Como a mediação e a conciliação são duas das palavras-chaves da Defensoria, na visita da Unidade Móvel a Angical não foi diferente. E foi com a atuação da Instituição que o ex-casal Elissandra Nogueira e Daniel Santos decidiu entrar em consenso e aceitou o acordo extrajudicial de alimentos. “Aqui, é tudo mais rápido e fácil. Só em não ter que viajar isso tudo para resolver em Barreiras já facilita, e muito, a nossa vida”, aprovou a empregada doméstica, que irá abrir uma conta bancária até o dia 23 deste mês para já receber o valor estabelecido no acordo. “Eu, antes, pagava esporadicamente e, agora, depois deste acordo, vou pagar na data certa”, prometeu o pai da pequena S.L.S.N.S., após assinar o termo com todas as cláusulas.

Já o pai da jovem Ana Joana Souza deixou de pagar os alimentos antes mesmo dela completar 18 anos e este foi o motivo que levou a mãe da jovem a procurar a Unidade Móvel para saber mais sobre os direitos da filha. “Pelo que eu entendo de lei, ele ainda tem a obrigação de pagar a pensão alimentícia até a conclusão dos estudos. Ela terminou o ensino médio e não pôde cursar uma faculdade por ele ter cortado a pensão e ter dito que não tinha a obrigação de sustentar mais ela. Um filho é para a vida toda”, relatou a auxiliar de serviços gerais, que está desempregada no momento, Fábia Cristina do Carmo. “Se eu tivesse trabalhando, eu mesma arcava com os estudos da minha filha”, acrescentou a mãe.

Defensoria mais perto daqueles que precisam

Sob um sol de mais de 32^o, este retorno da Unidade Móvel a Angical contou, desta vez, com a atuação das defensoras públicas Laís Daniela Nunes Campos Sambuc, Nathália Castelucchi Schiavuzzo e Samira de Souza Palaoro, do defensor público Paulo Henrique Malagutti e dos servidores de Barreiras e Salvador.

Durante a itinerância, a missão da Unidade Móvel de levar a Defensoria para mais perto daqueles que precisam esteve, mais uma vez, em destaque. “Esta vinda da Unidade Móvel para Angical é uma oportunidade de aproximar a Defensoria Pública dos cidadãos que fazem parte da circunscrição de Barreiras, já que a comarca que existia aqui foi transferida para Barreiras. As pessoas que vieram procurar atendimento já saíram com uma resposta”, ressaltou o defensor Paulo Henrique Malagutti.

Próxima parada: Cristópolis

Depois de Angical, agora a Unidade Móvel aproveita a sua passagem pelo oeste do estado, avança mais 70 quilômetros e amanhã, 6, atenderá aos moradores de Cristópolis, na Praça Menino de Deus, no centro da cidade. O horário do atendimento será das 8 às 12h e das 13h30 às 16h.