As ações de combate ao racismo promovidas pela Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) foram reconhecidas e fortalecidas pelo Governo Federal. A instituição recebeu do Ministério da Igualdade Racial (MIR) um veículo e outros equipamentos para intensificar o trabalho que vem sendo desenvolvido ao longo dos anos. A doação do kit aconteceu nesta terça-feira, 07, no Memorial da Medicina Brasileira, no Pelourinho.

A doação faz parte do Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos (Pró-DH), que visa garantir a implementação, acompanhamento, fiscalização e ofertas dos serviços e política pública dos contemplados nos respectivos territórios. A DPE/BA foi a única instituição do Sistema de Justiça contemplada pelo programa.

Para a defensora-geral da Bahia, Firmiane Venâncio, a conquista é reflexo do esforço que a instituição tem feito para o fortalecimento de ações para promoção da equidade racial e combate ao racismo dentro e fora da instituição. Além da estruturação do Núcleo de Equidade Racial, a DPE/BA possui reserva de vagas para pessoas negras e indígenas nos concursos, bancas de heteroidentificação, GT de Igualdade Étnica, política de equidade racial, Censo Racial e Ouvidoria Externa.

“Esse é um momento importante porque, além dos equipamentos recebidos e das possibilidades que eles nos trazem, renova nossos compromissos e estabelece uma espécie de pedagogia de enfrentamento ao racismo a partir dessa atuação conjunta entre Defensoria Pública, Ministério da Igualdade Racial e Sepromi. Um problema como o racismo só pode ser enfrentado com a comunhão de esforços de muitas mãos”, destacou Firmiane Venâncio.

De acordo com a secretária-executiva do MIR, Roberta Eugênio, a ideia do Governo Federal é fortalecer e ampliar o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), fazendo com que as ações de combate ao racismo cheguem às pessoas. Nesse sentido, além de ser uma ação inédita, o apoio às defensorias  reforça o compromisso de aperfeiçoamento no atendimento das pessoas negras. 

“A Defensoria tem um papel importante de promover o acesso à justiça, garantir dignidade e atendimento qualificado à população, mas falar em grupos hipossuficientes no Brasil é basicamente falar de pessoas negras. Quando o Ministério da Igualdade Racial contribui com a qualificação dos instrumentos para chegar até essa população, a gente sabe que nosso compromisso está avançando para transformar a realidade de desigualdade”, destacou Roberta Eugênio.

O recebimento dos equipamentos pela Defensoria da Bahia também reflete a capacidade de inovação da instituição na busca por novas fontes orçamentárias. A inscrição no Edital SNPIR nº 5/2021 foi viabilizada pela Diretoria de Planejamento e Orçamento, que também atuou para a instituição receber a Premiação da ONU Mulheres e a unidade móvel de atendimento penal. 

Os equipamentos vão possibilitar a ampliação e reforço do trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Equidade Racial, estrutura criada para fomentar a implementação da política de equidade racial. Para a coordenadora do Núcleo, Letícia Peçanha, um dos avanços possibilitados será a interiorização dos trabalhos.

“Com a aquisição desse veículo, poderemos avançar na política de enfrentamento ao racismo pela Defensoria da Bahia. Esse veículo vai possibilitar o acesso às comunidades mais remotas e aproximar as atividades do Núcleo de Equidade Racial de todos os territórios de identidade do estado”, ressaltou Letícia Peçanha. 

Na Bahia, também foram contemplados os municípios de Iraquara, Seabra, Jequié, Dias d’Ávila, Santa Bárbara, São Gabriel e Riacho Santana. Além da Bahia, o Ministério da Igualdade Racial também entregou equipamentos para enfrentamento ao racismo nos estados de Minas Gerais, Acre, Amazonas e Maranhão.