Alunos da educação básica da rede municipal de Antônio Cardoso, município localizado no Portal do Sertão, receberam a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA para uma série de palestras relacionadas a temas afetos aos estudantes na última quinta-feira, 6. A Ação Cidadã Infância sem Racismo foi apresentada às crianças, que também aprenderam sobre racismo nas escolas, bullying, intolerância religiosa e racial e direitos e deveres da criança e do adolescente.

Os temas foram abordados pela defensora pública Ana Jamille Nascimento, titular da Defensoria da comarca de Santo Estêvão, a qual inclui os municípios Antônio Cardoso e Ipecaetá. Na ocasião, também foram distribuídos exemplares do livro de minicontos “Nossa Querida Bia – Enfrentamento ao racismo desde a infância”.

“Nessas sensibilizações, as crianças e adolescentes aprendem sobre temas que estão diretamente relacionados às suas realidades e ao dia a dia. Então, esses momentos são importantes para que tenham conhecimento sobre seus direitos e deveres assegurados por lei, que contribuem para que se tornem adultos mais conscientes”, avaliou Ana Jamille Nascimento.

Também foram abordadas questões como o que é Conselho Tutelar, ato infracional, violência doméstica e conservação do patrimônio público. As palestras aconteceram na Escola Municipal Gregório de Souza Estrela, localizada no distrito de Poço, e a Escola Municipal Costa e Silva, situada no distrito de Oleiro.

As solicitações foram realizadas pelos respectivos diretores, Flávia Cunha Boaventura e Adelino Alves do Vale. De acordo com os gestores, as instituições de ensino passavam por problemas recorrentes de brigas entre estudantes, desrespeito a funcionários e professores da escola. Diante de tais episódios, tanto as escolas quanto o Conselho Tutelar local buscaram a ida da Defensoria Pública da Bahia ao município e às respectivas instituições. Durante o turno matutino, houve a participação do grupo cultural Cambuí do Sertão no evento.

Além da DPE/BA, o evento contou com a participação do secretário municipal de educação, Agnaldo de Carvalho Oliveira; das conselheiras tutelares de Antônio Cardoso, Geane Oliveira e Rosineide Moreira; e da estagiária do TJBA lotada na 1ª Vara Criminal de Feira de Santana, Elisama Gomes Souza.

Reuniões em Antônio Cardoso

As sensibilizações nas escolas de Antônio Cardoso foram resultado de uma articulação feita entre Defensoria em Santo Estêvão e a prefeitura municipal, durante reunião realizada em 28 de setembro. A questão esteve entre diversos pontos de pauta discutidos, na área de Infância e Juventude, durante a reunião, a qual incluiu a apresentação ao Conselho Tutelar, Centro de Referência em Assistência Social e à Secretaria Municipal de Serviço Social.

Foram solicitadas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Cultura, Esporte e Lazer, por meio de ofício encaminhado pela DPE/BA em Santo Estêvão, informações e providências para viabilizar o pleno funcionamento do Serviço Família Acolhedora em Antônio Cardoso.

“A família de acolhimento representa a possibilidade de continuidade da convivência familiar em ambiente sadio para a criança ou adolescente. Receber uma pessoa em acolhimento provisório não significa integrá-lo como filho. A família de apoio assume o papel de parceira no atendimento e na preparação para o retorno à família biológica ou substituta”, explicou a defensora pública Ana Jamille Nascimento.

Os programas a de Liberdade Assistida, Prestação de Serviço à Comunidade e demais medidas socioeducativas têm obtido atenção especial da Defensoria da Bahia. Durante a reunião, a Instituição solicitou informações a respeito dessas medidas socioeducativas em meio aberto e, além disso, encaminhou ofícios à Secretaria de Desenvolvimento Social. Ana Jamille explicou que a primeira medida consiste no acompanhamento, auxílio e orientação do adolescente feita por assistente social sem privá-lo da liberdade ou do convívio com a escola, comunidade e família.

“Para tanto, o assistente faz uso dos serviços que tem à sua disposição nas áreas de saúde, cultura, esporte, lazer e profissionalização, atuando em conjunto com os sujeitos que fazem parte do convívio do jovem”, explicou.

A segunda medida – prestação de serviço à comunidade – consiste em encaminhar os adolescentes que estão sob essa medida para realizar, em um período que não pode exceder seis meses, tarefas gratuitas de interesse geral da comunidade. Os serviços podem ser trabalhos voluntários em hospitais, escolas e outros estabelecimentos que ofereçam serviços à comunidade.

“As demais medidas socioeducativas constantes no Estatuto da Criança e do Adolescente – Obrigação de reparar o dano, Semiliberdade e Internação – também tem sua importância para o acompanhamento de crianças e adolescentes com dificuldades no convívio e desenvolvimento em sociedade. Por isso, também solicitamos informações sobre como estão sendo desenvolvidos tais programas”, afirmou Ana Jamille Nascimento.

Também foram solicitadas informações sobre vagas na educação infantil no que tange a demanda, oferta e fila de espera nos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEI. Outros pontos discutidos em reunião versaram sobre crianças com deficiência – APAE e a possibilidade de ampliação de vagas com parceria com o município; ações nas escolas ligadas ao Dia da Consciência Negra; reforma do prédio do Conselho Tutelar e auxiliar, entre outros.