O ano de 2020 tem sido difícil devido à pandemia de coronavírus, mas para Karolline Viana Gomes de Souza Sá Barros, de 22 anos, moradora de Manoel Vitorino, cidade do território de identidade Médio Rio de Contas baiano, este período também ficará marcado por uma conquista a qual ela deseja desde a infância: o nome de seu pai biológico em sua certidão de nascimento.

Karolline acaba de receber uma nova certidão de nascimento, agora com a inclusão do nome do pai biológico e dos avós paternos. A realização deste sonho foi possível devido à ida em Manoel Vitorino da Unidade Móvel de Atendimento – UMA da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, que tem como missão levar os serviços da Instituição para locais que ainda não contam com defensores públicos em suas cidades.

O atendimento ocorreu no período anterior ao início da pandemia, quando foi realizado o exame de DNA gratuito, proporcionado por meio da Ação Cidadã Sou Pai Responsável da Defensoria. Mas o documento ficou pronto durante a expansão do coronavírus. Mesmo assim, a Defensoria continuou acompanhando o caso, o qual foi enviado para um cartório em São Paulo, onde Karolline foi registrada, para a realização da mudança no registro. A nova certidão foi obtida, após judicialização do caso, e o documento foi entregue à assistida. 

Karolline diz que soube da visita da Unidade Móvel de Atendimento à Manoel Vitorino pelo anúncio de um carro de som que falava da presença da Defensoria e da possibilidade da realização de exame de DNA. Percebeu que ali era a chance de resolver a luta por este reconhecimento, o qual desejava desde os cinco anos.

“Foi um momento de muita alegria quando recebemos a certidão. Fizemos, eu e minha mãe, até festa no dia. É meu direito de filha ser reconhecida. Muitas pessoas falaram que eu não ia conseguir isso, que era impossível, mas agora finalmente estou com esse registro, graças a Deus e a vocês”, celebra Karolline Viana. 

Resolvendo conflitos

O defensor público Marcus Vinícius Lopes Almeida, que atuou no caso, afirma que a ida da Defensoria com a Unidade Móvel de Atendimento à Manoel Vitorino foi fundamental, porque a cidade não possui atuação da DPE/BA, logo a assistida não teria chance de realização a modificação no registro de outra forma, por falta de condição financeira.

“A população vulnerável de nosso estado não tem como resolver casos como este, se não tem tiver quem preste essa assistência jurídica gratuita e integral. Esse é o papel da Defensoria Pública. Existem milhares de situações como esta por toda Bahia. Por meio da UMA, realizamos atendimentos, resolvendo conflitos e causas deste tipo, em todas cidades que atuamos. Por isso, a expansão da Defensoria Pública pelo interior é importantíssima, mostrando o quão necessário é a presença de um defensor público em cada município da Bahia”, analisa Marcus Vinícius Lopes Almeida.

Números e atuação

Com a pandemia deste ano do coronavírus e as recomendações de medidas de segurança pelas instituições de saúde, as viagens da Unidades Móvel de Atendimento nas cidades onde não há unidade da Defensoria estão paralisadas. Para se ter uma ideia do alcance do trabalho, em 2019 a UMA realizou 13.528 atendimentos, levando orientação jurídica e prestando serviços gratuitos à população de 39 municípios do estado.