A unidade da Defensoria, no Fórum Desembargador Sálvio Martins, foi reinstalada pelo defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macedo

A cerimônia de reinstalação da unidade defensorial na comarca de Amargosa foi realizada hoje, 26, pela manhã e contou com a presença de diversas autoridades públicas. Após 5 anos sem defensor público a comarca de Amargosa, cidade com aproximadamente 40 mil habitantes, volta a ter a presença da Defensoria Pública. Nesse ínterim apenas um defensor trabalhou na comarca por um período de um mês, ficando a lacuna desde então.

O defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, durante a sua fala na cerimônia, destacou a importância da mobilização popular para que mais defensores públicos possam ser nomeados e a Defensoria possa avançar, efetivando assim a Emenda Constitucional 80/2014, que prevê a interiorização da Defensoria Pública, garantindo a sua presença em todas as comarcas. De acordo com o DPG, a escolha da reinstalação da DPE na cidade de Amargosa foi feita com base na luta da população de Amargosa pela presença da Defensoria.

"Retornar com os serviços da Defensoria Pública a uma cidade que já teve a atuação de muitos anos, é importante e representa simbolicamente a luta do cidadão que se mobilizou através do Grupo Operativo da Ouvidoria e que acompanhou a luta pelas nomeações dos Defensores Públicos", disse o Clériston Cavalcante de Macêdo, que aproveitou a oportunidade para agradecer aos defensores que fazem parte da Gestão e aos servidores que colaboraram e viabilizaram com seus esforços para que as novas unidades defensoriais sejam inauguradas.

O defensor público Igor Raphael de Novaes Santos, que já foi defensor público no Maranhão, assumiu a titularidade plena da comarca e disse que o desafio de assumir uma comarca com titularidade plena, em um local onde há aproximadamente 5 anos não existe a presença da Defensoria, é grande, mas está ali para lidar com ele. "Sei que a população de Amargosa lutou muito para ter a Defensoria Pública de volta, e esse é o nosso mister. A Defensoria não é apenas uma função pública, ela é uma paixão e será com força de vontade e foco que daremos conta dessa demanda", concluiu Igor Raphael.

A defensora pública e presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia – Adep/BA, Ariana Sousa, ressaltou a necessidade de concurso público para defensores e disse que a Bahia é o terceiro pior Estado em número de defensores públicos. "A reinstalação da Defensoria em Amargosa é muito importante, porque estamos implementando de fato a Emenda Constitucional 80, que diz que em 8 anos, em todas as comarcas devem ter um defensor público. É o início de uma caminhada que deve passar por longos anos, e espero que a gente possa com novos concursos efetivar a Emenda Constitucional 80/2014", ressaltou a presidente da Adep/BA.

VITÓRIA DA POPULAÇÃO

Com entusiasmo Cacirlene Andrade Correia, membro do Grupo Operativo da Defensoria em Amargosa, disse que a ida da Defensoria Pública para a cidade não foi vitória de nenhum político em particular, mas sim, da população que lutou, que foi para a Governadoria pedir ao governador que atendesse ao pleito da população. "Hoje é como se uma criança estivesse nascendo. Amargosa tem 123 anos de emancipação política e nós só tivemos defensor público na cidade por 16 anos", afirmou a representante da sociedade civil.

O defensor público e coordenador das Regionais do Interior, Walter Nunes Fonseca Júnior, considerou que "a expansão da Defensoria Pública representa um maior acesso da população à justiça. E este maior acesso à justiça, consequentemente dará maior dignidade às pessoas, e por sua vez fortalecer a cidadania. Defensoria Pública presente, quer dizer, cidadão mais forte".

A prefeita da cidade, Carina Silva, também esteve presente na cerimônia e analisou que este momento é importante, pois a cidade já estava sem defensor há 5 anos e a demanda é sempre crescente. "Em uma cidade com aproximadamente 40 mil habitantes, existe uma necessidade para atender a toda esta demanda. Nós estamos aqui presente para dar todo apoio que a Defensoria precisar, porque é uma necessidade do município", afirmou a prefeita.

Estiveram presentes ao evento o subdefensor público geral, Rafson Saraiva Ximenes, representantes da polícia civil e militar, vereadores do município de Amargosa, secretários municipais, além de pessoas do município que foram prestigiar o evento. A partir de amanhã, 27, quem precisar dos serviços defensoriais poderá se dirigir à Defensoria Pública no Fórum da cidade, situado na Praça Tiradentes, nº 366, Centro.