Passado o período mais crítico da pandemia e após ter submetido o veículo da Unidade Móvel de Atendimento (UMA) a uma reforma, a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) está pronta para retomar a atuação itinerante na garantia de direitos e cidadania nos municípios que não possuem unidade instalada. Já agora no mês de março tem início as cidades atingidas pelas chuvas de dezembro de 2021 começam a ser atendidas pelo caminhão da cidadania, mas antes ele cumpre agenda na capital baiana.

O evento de inauguração do veículo reformado acontece nos dias 7 e 8, durante o Março Mulher no Conjunto Penal Feminino. Na oportunidade, além dos atendimentos jurídicos, a DPE/BA contará com psicólogos e assistentes sociais que vão garantir assistência multidisciplinar para as mulheres em situação de cárcere. A ação também vai distribuir shampoo, condicionador, hidratante e leite em pó nos dias de atividade.

“Com o suporte da UMA, vamos colocar à disposição daquele público uma quantidade maior de profissionais, fazendo com que o serviço prestado pela Defensoria seja ampliado. Isso é muito importante para garantir um atendimento mais completo”, conta o coordenador da Especializada Criminal e de Execução Penal, Pedro Casali Bahia.

Ainda em Salvador, a UMA participa do Dia D da Defensoria, que acontece na Arena Fonte Nova no dia 12 de março e, em seguida, retoma os atendimentos no interior do estado. Com a Unidade Móvel em pleno funcionamento, a DPE/BA dá continuidade à atuação conjunta com a Defensoria Pública da União (DPU) para atender às famílias afetadas pelas fortes chuvas que atingiram o estado durante o mês de dezembro de 2021.

“Temos uma expectativa de muito trabalho com essa retomada porque sabemos da situação em que estão os municípios atingidos pelas chuvas. Durante essas itinerâncias, além dos serviços habituais oferecidos pela Unidade Móvel, como a realização dos exames de DNA, orientações jurídicas e realização de acordos, vamos focar na garantia de documentos perdidos durante as chuvas e nas demandas de saúde”, explica a coordenadora da Área Não-Penal do Núcleo de Integração, Cristina Ulm.

O também coordenador do Núcleo, Gil Braga, conta que a instituição está se preparando para encontrar um aumento da demanda pelos serviços da Defensoria e demandas reprimidas pela ausência da Defensoria nas comarcas. “Nossa preparação tem sido feita por meio de um planejamento sério e focado nas necessidades da população”, explica. Segundo o defensor público, a reforma da Unidade Móvel faz parte dessa preparação para o atendimento.

O roteiro de atendimento nas cidades do interior foi definido a partir das informações acerca do número de pessoas atingidas pelas chuvas, para mensurar o quantitativo de demandas, e da localização geográfica dos municípios. Durante as itinerâncias, a Unidade Móvel fará um roteiro ininterrupto pelas cidades. “Nesse período, faremos apenas a troca da equipe de atendimento e manteremos a Unidade Móvel em viagem. Com isso, vamos otimizar o atendimento aos municípios”, explica Cristina. Nos dias 24 e 25 o caminhão da cidadania chega à comarca de Santa Inês.

Reforma e manutenção

Para melhor cumprir a missão junto às famílias que foram ainda mais vulnerabilizadas por conta dos temporais do último ano e garantir maior segurança aos servidores(as) e defensores(as) públicos(as) que participarão das itinerâncias, a UMA passou por vistorias e melhorias de sua estrutura.

“Após mais de três anos de uso, foi identificada a necessidade de conserto e atualização da estrutura inicialmente elaborada. Além disso o caminhão, assim como todo veículo, traz consigo os desgastes naturais do tempo, das condições das estradas e do uso frequente fazendo com que seja necessário verificar as suas condições, com a conseguinte substituição de portas, mobiliário, piso, armários e aparelhos de climatização”, conta o coordenador de transportes Wiliam Conceição Rocha.

O veículo também ganhou uma mesa retrátil para realização dos atendimentos na sala multiuso, uma nova estrutura de toldo que melhor se adequa às necessidades dos serviços prestados pela Defensoria, um novo palco praticável e substituição da plotagem que estava totalmente desgastada. Agora ele está inteiramente pronto para cair na estrada.