Amparado constitucionalmente pelo direito à saúde, o aposentado José de Oliveira Barreto, 88 anos, hoje já pode contar com o tratamento domiciliar de que tanto necessitava. Depois de enfrentar dificuldades em obter o home care, a família do idoso acionou a Defensoria Pública do Estado da Bahia e conseguiu o benefício.

O aposentado é portador da doença de Parkinson desde 1995 e já passou por duas infecções, sendo que uma foi contraída durante uma internação. Por isso, os médicos solicitaram um home care. Entretanto, depois de a infecção ter sido curada, o tratamento domiciliar foi interrompido, apesar do idoso ainda precisar do mesmo já que a enfermidade é progressiva.

Por conta disso, a filha de Barreto, Ana Margarete Albuquerque Barreto, procurou os serviços da Defensoria Pública Especializada do Idoso, localizada na Rua Pedro Lessa, no bairro do Canela, onde foi atendida pela defensora pública Gisele Aguiar Ribeiro Pereira. O quadro do aposentado era de dificuldade de movimentação dos membros; alimentação comprometida pelo fato de a família só poder comprar um suplemento alimentar por dia; dificuldade para se expressar; magreza e quadro leve de depressão.

O juiz da 6ª Vara de Fazenda Pública de Salvador, Ruy Eduardo Almeida Britto, deferiu o pedido de liminar a favor do idoso, no dia 4 de fevereiro, determinando que o Estado da Bahia, através do Planserv, autorizasse, de imediato, o tratamento, nos moldes estabelecidos pelo relatório médico, sob pena de multa diária de quinhentos reais.

A filha de Barreto afirmou que o tratamento domiciliar foi uma vitória dupla, pois também foi obtido o serviço de uma fonoaudióloga. "Nós havíamos pedido na primeira liminar o atendimento da fonoaudióloga. Mas, o Planserv dizia que não podia mandar. Na segunda liminar, acionada pela Defensoria Pública, a petição já levantava necessidade deste acompanhamento e ele nos foi concedido", afirmou Ana.

O tratamento domiciliar oferece diversos serviços tais como fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, nutrição, enfermagem, além de fornecer todos medicamentos e materiais (fraldas, luvas, gaze, etc) que o paciente necessita. "A gente só compra material de higiene e de alimentação cotidiana", declarou Ana.

Barreto é um dos beneficiados com as ações da Defensoria Pública Especializada do Idoso. No período de novembro de 2008 a fevereiro de 2009, a instituição conseguiu, em ações similares, quatro cirurgias, duas internações e um tratamento domiciliar para seis idosos.