Os corregedores-gerais das Defensorias de todo o Brasil, incluindo da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, estiveram reunidos nestas terça e quarta-feira, dias 3 e 4 de dezembro, na 41ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores das Defensorias Públicas Estaduais, do Distrito Federal e da União – CNCG. O encontro foi realizado em Natal, no Rio Grande do Norte. A pauta deste último encontro de 2019 foi marcada, nos dois dias, pela apresentação de práticas exitosas, estudos, a versão final da coletânea de enunciados das Defensorias e a eleição da nova diretoria.

Além da solenidade de abertura e da apresentação da literatura de cordel feita pelo artista Amâncio Sobrinho, a programação do encontro contou com a apresentação do projeto de remição da pena pela leitura; a visita ao programa SUS Mediado – que reduz a judicialização das demandas de saúde; a exposição dos estudos sobre a importância da defesa das prerrogativas dos defensores públicos como instrumento de fortalecimento institucional e também sobre aplicabilidade e interpretação dos artigos da Lei Orgânica da Defensoria Pública; a coletânea de enunciados e a apresentação do aplicativo “e-defensor”, idealizado pela Defensoria de Roraima e que traz ferramentas para que o assistido possa acompanhar o andamento do processo.

“É muito interessante esta ideia do aplicativo: os assistidos podem instalá-lo através do celular e podem adotar diversas providências, como incluir documentos, alterar endereço e pedir informações ao defensor sobre o andamento do processo, por exemplo”, aprovou a corregedora-geral da DPE/BA, Liliana Sena Cavalcante.

Além da Bahia, a reunião contou com a presença dos corregedores-gerais das Defensorias do Acre, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins e da Defensoria Pública da União.

Nova diretoria

Esta última reunião do ano do CNCG também foi marcada pela eleição da nova diretoria do Conselho. Foram eleitos: Presidente – Marcus Edson de Lima (DPE/RO); 1º vice-presidente – Márcio Dorilêo (DPE/MT); 2º vice-presidente – Luiz Henrique Silva Almeida (DPE/GO); 1ª secretária – Fenísia Araújo da Mota (DPE/AC); 2ª secretária – Melissa Souza Credie Borborema (DPE/AM).