As receitas, despesas, verbas de sucumbência e a otimização de recursos diante da crise financeira enfrentada pelo país estiveram em destaque na manhã desta segunda-feira, 31, durante a apresentação do Relatório Trimestral do Fundo de Assistência Judiciária da Defensoria Pública do Estado da Bahia – FAJDPE/BA.

 

De acordo com o relatório, o FAJ possui recursos para custear os programas e projetos voltados à capacitação e aperfeiçoamento dos membros da Defensoria Pública e também para adquirir materiais permanentes e de consumo necessários para o desenvolvimento das atividades que atendem à sua finalidade. Estes recursos são oriundos das verbas de sucumbência das causas em que a DPE/BA atua, do Tesouro Estadual e também de créditos e rendimentos.

 

Com 12 páginas, o documento destaca toda a movimentação financeira das contas bancárias do FAJ e foi aprovado por unanimidade pelos membros do Conselho. “Por enquanto, temos saldo suficiente dentro do que podemos executar, mas é preciso conscientizar todos os defensores públicos e servidores que precisamos buscar alternativas para enfrentar este cenário de crise financeira pelo qual o país passa. É com estes recursos do FAJ que nos aperfeiçoamos, nos atualizamos e participamos de congressos e cursos, necessários para o desenvolvimento da nossa carreira”, destacou o defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, que presidiu a sessão, também transmitida através de videoconferência.

 

Além da apresentação do Relatório Trimestral, também foram abordados outros assuntos durante a Sessão: as retificações de alguns artigos da Instrução Normativa 001/2014, que serão publicadas no Diário Oficial do Estado na edição de amanhã, 1º de agosto; a participação de servidores no 12º Congresso de Inovação do Poder Judiciário – CONIP, em Brasília; e a realização do curso de Português e Redação Oficial para defensores públicos, servidores e estagiários.

 

A Sessão também contou com a participação do membro do Conselho do FAJ, defensor público Lucas Marques, da corregedora adjunta da DPE/BA, Larissa Guanaes, da diretora da Escola Superior da Defensoria Pública – Esdep, Firmiane Venâncio, da diretora geral, Gilda Maria Gordilho, da diretora de Planejamento e Orçamento, Mônica Lujan, da diretora de Finanças, Ana Lúcia Santos, e do coordenador do Centro de Modernização e Informática, Thales Almeida.