Nesta sexta-feira, 27, os ônibus e carros fretados vindos da zona rural de Araci tinham um único destino: a Praça Nossa Senhora da Conceição, no centro da cidade, onde a Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA estava à disposição para atender aos moradores e oferecer os mais diversos tipos de serviços e orientação jurídica. Durante todo o dia, foram registrados 170 atendimentos e, mais uma vez, o destaque foram os exames de DNA para reconhecimento de paternidade.

Os moradores vieram dos mais diversos povoados de Araci. Tinha gente de Olho D’água Seco, Quixaba do Mandacaru, Sítio Dois Irmãos, Balaio, Lagoa do Boi, Guerra, Sem Freio, Rio do Peixe, Ribeira, Pedra Alta, Lameiro da Xicoria, Jurema, Barbosa e Barreira. “Esta itinerância em Araci teve um aspecto diferente, pois houve uma procura intensa das pessoas que moram na zona rural e nos povoados do entorno da cidade, o que evidencia que cada itinerancia atrai uma natureza de necessidades e de populações e mostra que a Defensoria consegue se aproximar, cada vez mais, do seu público-alvo”, ressaltou o coordenador da Unidade Móvel, Márcio Marcílio.

DNA: recorde na história 

Está escrito em uma folha de caderno rasgada: nascimento 15 de maio de 2015, às 2h30 da madrugada. Esta é a única referência que a lavradora tem do nascimento do seu filho caçula. Até hoje, a criança não tem registro de nascimento. “Só sabemos a data por causa desse papel que a vizinha que anotou para mim. Meu parto foi em casa. O único documento que ele tem é o cartão de vacina, que está até com a data errada, e mais nada”, contou ela, que tem mais cinco filhos, e aguardava para realizar o exame de DNA com o suposto pai da criança.

Com apenas dois meses de vida, a pequena S. também não tem registro de nascimento, pois a mãe queria esperar para registrar já com o nome do pai. “Como o resultado só fica pronto em, no máximo, 60 dias, você pode já registrá-la apenas em seu nome e caso seja confirmado que ele é o pai pode incluir o nome posteriormente. A criança não pode ficar sem registro e, daqui até lá, ela já terá quatro meses”, orientou o servidor Marcos Silva, durante a coleta do sangue. “Então, vou fazer isso logo e esperar o resultado do DNA”, respondeu a mãe da criança, a estudante D.M.S, de 15 anos.

Já diz o ditado que tudo acontece na hora certa. Para a lavradora Elisângela Pimentel Benevides, 29 anos, este ditado “caiu como uma luva”, pois, o suposto pai de sua filha morava em São Paulo e decidiu voltar para Araci há apenas quatro dias. “Tudo coincidiu: a volta dele e a nossa grande chance de fazer este exame de forma gratuita”, comemorou Elisângela.

Assim como o exame de DNA serve para tirar a dúvida, ele serve para comprovar, também, o que muitas pessoas afirmar ter a certeza: que a criança não é seu filho ou sua filha. Como foi o caso do lavrador José Milton de Carvalho, 63 anos: “vim fazer o exame só para ter a prova documental de que a criança não é minha filha. Eu durmo em qualquer canto com a consciência tranquila”. Ainda de acordo com o lavrador, a presença da Defensoria Pública de forma fixa faz falta na cidade e, principalmente, para os moradores da zona rural. “Esta Unidade Móvel deveria ficar aqui a vida toda, pois o povo de Araci precisa”, sugeriu o lavrador.

Em Araci, os exames de DNA bateram recorde em toda a história da Unidade Móvel. Segundo dados, foram realizadas 125 coletas de sangue e saliva dos investigantes e investigados. Além do DNA, a Unidade Móvel registrou atendimentos como retificação de registros de nascimento ou casamento, divórcio consensual, guarda compartilhada de filho, visitas e pensão alimentícia.

A também lavradora Fernanda Santos, 41 anos, por exemplo, já está divorciada e não conseguiu tirar novas vias dos documentos, pois nos registros ainda aparece seu nome de casada. “Sou divorciada legalmente há 21 anos e não uso mais o sobrenome Lima, do meu ex-marido, desde este tempo. Agora, preciso tirar os documentos e não estou conseguindo com o nome de solteira”, explicou, enquanto aguardava orientação jurídica sobre o que fazer.

Visitas

Durante a ação, o prefeito Silva Neto, a vice-prefeita Maria Betivânia e um dos vereadores da cidade aproveitaram para conhecer a estrutura da Unidade Móvel de Atendimento. “Existem demandas reprimidas que, com a vinda da Defensoria hoje, encontraram as devidas soluções. Mesmo sendo apenas um dia, o volume de casos resolvidos foi muito grande. Este é um momento muito especial para nosso município. Espero que haja uma nova oportunidade, logo em breve, de receber vocês novamente”, convidou o prefeito, que também é vice-presidente da União dos Municípios da Bahia – UPB, que tem parceria com a Unidade Móvel.

“Quem ganha com a vinda deste importante projeto é o nosso município. A equipe está de parabéns pela forma com que chegou na cidade para atender ao povo mais humilde e com essa Unidade Móvel”, destacou o vereador José Augusto.