COMUNICAÇÃO
As condições das crianças e adolescentes em situação de rua foram debatidas na Defensoria Pública
Uma roda de conversa sobre crianças e adolescentes em Situação de Rua na região metropolitana de Salvador foi realizada no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia – Esdep. Segundo a defensora pública Fabiana Almeida, que coordena a Equipe Pop Rua, o objetivo do encontro é apresentar as angústias, necessidades e propostas para as situações envolvendo crianças em situação de rua.
Este bate papo, que aconteceu na terça-feira, 21, é uma parceria entre a Defensoria Pública do Estado da Bahia, o coletivo Desabafo Social, o Movimento Nacional de População de Rua e o Núcleo de Estudos Feministas em Políticas e Educação da Universidade Federal da Bahia – GIRA/UFBA.
A assistente social Sandra Carvalho ressaltou a importância da ampliação da discussão do vínculo familiar. Já a defensora pública Ana Virgínia Rocha, que é titular 7ª Curadoria Especial de Incapazes, defendeu a necessidade de ver a criança e o adolescente na Bahia com as peculiaridades da região. "Precisamos usar o nosso know-how, esforços, experiências, os saberes pessoais, para que se tenha ao longo do tempo uma política pública efetiva", argumentou.
A defensora pública Laissa Rocha, que atua na defesa e proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes, levantou questões acerca da atuação do Estado. "O Estatuto da Criança e do Adolescente está sendo aplicado na prática? Onde está o Estado?", justificando que a exacerbação da importância da família acaba encobrindo o papel que o Estado deve exercer.
A subcoordenadora da DP Especializada da Curadoria Especial, defensora pública Mônica Aragão, falou sobre o Projeto Acolher da Curadoria Especial, informando que inicialmente será feito um mapeamento dos abrigos de Salvador e região metropolitana para identificar o perfil das crianças que lá estão e por que estão. "Podemos analisar a viabilidade de estender essa avaliação para crianças em situação de rua", ressaltou.
Maria Ângela, coordenadora do GIRA/UFBA, falou sobre como a baixa estima dos jovens, ligado a tudo que é marginal dentro do sistema, acaba gerando violência: "O Estado fracassou com políticas públicas voltadas para a criança e o adolescente. A Defensoria Pública está de parabéns, pois, essa discussão tem que se estender na sociedade".
"As dificuldades são inúmeras de quem trabalha nesta área. Existe uma visão preconceituosa de que esses jovens não têm futuro" relatou Marcella Spath, coordenadora Casa da Ladeira, inaugurada em janeiro de 2014 e que oferece acolhimento voluntário e cuidados especializados para crianças e adolescentes com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas, em situação de vulnerabilidade social e familiar. Os jovens têm um tempo instituído pela portaria que qualifica a unidade de acolhimento como serviço do Ministério da Saúde de seis meses de permanência na instituição. A unidade é mantida pela Prefeitura de Salvador com recursos do Ministério da Saúde em parceria com a Santa Casa de Misericórdia da Bahia.
Na avaliação da ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia, Vilma Reis, a roda de conversas é realizada na esperança de que cada pessoa que sair daqui, construa outras rodas e estabeleça outras redes, fazendo com que essa cidade não tenha medo de discutir esse tema "Estamos falando de temas que a sociedade tem profunda dificuldade de enfrentar", destacou.