A Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA sediou um encontro interinstitucional com a Defensoria Pública do Pará – DPE/PA, que culminou com a assinatura de termo cooperação técnica nesta sexta-feira (26).

O convênio cede à DPE/PA o código fonte e a licença de uso do sistema de cobrança de honorários da DPE/BA, bem como apoio técnico da coordenação de informática para a implantação e configuração do sistema.

Também permite à instituição paraense replicar a experiência da Central de Honorários da DPE/BA, a fim de mapear recursos para fortalecimento de seus orçamentos. O prazo de vigência do termo de cooperação é de 12 meses, e inclui treinamento para equipe de desenvolvimento da DPE/PA para atualizações do sistema.

Para a defensora pública geral, Firmiane Venâncio, o orçamento é uma questão emergencial para todas as Defensorias Públicas do Brasil e é importante fortalecer as fontes autônomas orçamentárias.

“Fico muito feliz em ver nossa instituição prestando esse auxílio com o formato de arrecadação de honorários. É uma fonte autônoma que pode potencializar muito as nossas atuações, robustecer os fundos para expandir a Defensoria nacionalmente e qualificar mais os serviços”, destacou a defensora-geral, que colocou a DPE/BA à disposição da DPE/PA para a implementação do sistema.

O coordenador do Núcleo de Apoio e Cobrança de Verbas de Sucumbência da Defensoria Pública do Estado do Pará, José Arruda, acredita que a Defensoria da Bahia teve uma contribuição muito importante para a criação do Núcleo, instalado após visita preliminar feita à Bahia em 2022.

“Precisávamos de algo que nos auxiliasse, do ponto de vista da eficiência, a fazer esse trabalho. Nossa visita é para o coroamento desse convênio, para levarmos o sistema da Bahia para o Estado do Pará. Vai ser muito importante, porque estávamos fazendo praticamente tudo 100% manual, e o sistema vai nos auxiliar a fazer a mineração da verba de sucumbência”, declarou José Arruda.

Além da defensora-geral, a assinatura do termo contou com a presença do coordenador do Núcleo de Cobrança de Verbas de Sucumbência da DPE/PA, José Arruda; com o diretor da Escola Superior da DPE/PA, Rodrigo Ayan, com a defensora que gerencia a Central de Honorários da DPE/BA, Andreza Pereira; e com o profissional de TI da DPE/PA, William Pequeno

Exportando conhecimento
O primeiro dia da reunião de trabalho interinstitucional aconteceu na quinta (25), quando a defensora Andreza Pereira, responsável pela Central de Honorários, conduziu uma capacitação sobre como funcionam as operações do sistema utilizado na Bahia, esclarecendo, entre outros aspectos, estratégias para minorar a perda de honorários.

Na ocasião, foi explicado como são feitos os acompanhamentos das citações dos processos, e as ações para o mapeamento de fontes potenciais de honorários. De acordo com Andreza, a integração e troca de conhecimentos com outros Estados é necessária, pois a Defensoria muitas vezes pena com o sucateamento orçamentário e precisa de meios alternativos para compor verbas.

“Nossa Central se tornou referência para colegas de outros estados, é necessário compartilhar a experiência que tivemos, mostrar as dificuldades iniciais e como as resolvemos, para que eles possam ter as soluções de imediato”, explicou a defensora Andreza Pereira.

O profissional de TI Willian Pequeno aproveitou o espaço da Coordenação de Modernização e Informática da DPE/BA para aprimorar os conhecimentos sobre sistema de honorários

Além da questão orçamentária, o encontro também compartilhou propósitos e direcionamentos entre as Escolas Superiores do Pará e da Bahia. “Estamos em parceria para fazer uma troca de tecnologia entre as duas Defensorias Públicas. Quanto mais a gente dialoga, mais aprimoramos o nosso trabalho. Viemos conhecer o software em um momento anterior, e hoje viemos formalizar essa troca”, destacou o diretor da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Pará, Rodrigo Ayan da Silva.

Central de Honorários

Segundo Andreza, a Central foi um projeto piloto do defensor Pedro Casali, que a convidou para dar os primeiros passos. Desde a sua criação, a Central já analisou mais de 12 mil processos com possibilidades de arrecadação de verbas sucumbenciais decorrentes da atuação da DPE-BA.

“Iniciamos com as matérias de Fazenda Pública em um município, e, de início, tivemos um retorno expressivo. Nesses três anos de existência da Central, tivemos uma evolução expressiva de arrecadação, que praticamente quadruplicou. É um trabalho conjunto, de todos(as) os(as) defensores(as) da Bahia”, concluiu.