Na 2ª Regional da Defensoria Pública, em Vitória da Conquista, três assistidos com graves problemas de saúde obtiveram decisões da Justiça que determinou a realização imediata de procedimentos capazes de assegurar-lhes seu direito à vida. Segundo a defensora pública, Marta Almeida, que esteve à frente dos atendimentos, "a Instituição vem ocupando uma posição imprescindível em prol da proteção à saúde e atuado de maneira ampla, em regime de plantão, provocando o Poder Judiciário e o Sistema Público de Saúde a adotar atitudes imediatas, mesmo após o encerramento do horário normal de trabalho".

De acordo com Marta Almeida, todos os casos aconteceram no final do último dia 23 de outubro. Ela foi procurada pelos familiares de três pessoas com graves problemas de saúde e que precisavam de providências urgentes.A mãe da menina I.L.R, de apenas 1 ano, chegou à 2ª Regional aos prantos, implorando providências, pois a criança engoliu uma tampa de caneta e precisava se submeter a bronquioaspiração com urgência, mas o procedimento não é realizado na cidade e, por isso, o plano de saúde Unimed negou o pedido de transferência, alegando falta de cobertura. Após a resposta positiva à petição elaborada pela defensora Marta, a criança foi transferida por UTI aérea para um hospital de referência em atendimento pediátrico Belo Horizonte (MG).

Pouco depois, o assistido Vanilson Costa Gama, paraplégico que sofre com escaras e dores pelo corpo chegou à Defensoria, alegando que não estava recebendo a assistência devida pelo Poder Público. "A Defensoria atuou em defesa de seus direitos exigindo o cumprimento do art. 196 da Constituição Federal, que diz que "a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação".

No mesmo dia, familiares de Admaldo Sousa Carlos, que é portador de graves problemas renais com necessidade de internamento em UTI, buscaram a Defensoria, em situação de absoluto desespero diante da constatação dos médicos que o paciente já se encontrava em estado de periclitação, com grande probabilidade de vir a óbito, contou a defensora. O assistido saiu da cidade de Barra da Estiva e foi conduzido para a Clínica URO onde foi atendido para se submeter à hemodiálise. Todavia, os médicos da Clínica se recusaram a fazer o atendimento face a gravidade do caso, requisitando a imediata transferência do doente para UTI. Daí, foram realizados 4 pedidos para a Central de Regulação de leitos e não houve uma resposta sequer, informou Marta Almeida.

A defensora Pública ajuizou a ação de forma imediata e, apesar de só conseguir manter contato com o Juiz plantonista por volta das 20h, a pedido foi recebido e deferida a antecipação de tutela obrigando o Poder público a providenciar remoção do paciente para UTI da rede pública ou privada. Na madrugada, a decisão foi cumprida e o assistido removido para o Hospital de Base, em Vitória da Conquista.