O réu F.J.S. conseguiu na terça-feira, dia 7 de abril, sua absolvição e liberdade após quatro anos preso sem contato dos familiares. A soltura foi obtida com a intervenção da Defensoria Pública do Estado da Bahia que se iniciou na semana passada com atuação do defensor público Maurício Martins Moitinho. O processo tramitou na Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Infância e Juventude da Comarca de Alagoinhas e foi sentenciado pela juíza Lídia Izabella Gonçalves de Carvalho Lopes.

F.J.S. foi acusado de atentar contra a vida de outro homem. Durante o período em que esteve preso, foi transferido quatro vezes, passando pela 2ª Corpim de Alagoinhas, pelo Presídio de Esplanada e pelo o Presídio de Lauro de Freitas. Sem o contato da família, F.J.S. não pôde conhecer o filho quando este nasceu.

Como na época em que F.J.S. foi preso não havia ainda atuação de defensores públicos em Alagoinhas. Nos quatro anos de prisão teve o acompanhamento de dois advogados dativos. O primeiro advogado nomeado pela Justiça faltou em duas audiências e por isso, foi substituído por outro advogado dativo. Entretanto, este segundo advogado protelou por mais de um ano a defesa prévia, o que privou o réu da oportunidade de oferecer testemunhas no prazo de três dias. O advogado apenas realizou o pedido de liberação provisória quando o réu já estava preso há mais de dois anos.

Ao faltar uma semana para a sessão do júri, o segundo advogado abandonou o caso. Nos últimos dias de março, a Defensoria Pública foi intimada para o sorteio de jurados juntamente com os outros advogados do réu - que não compareceram aos sorteios e, posteriormente, renunciaram ao processo.

De acordo com o defensor público Maurício Martins Motinho, se não houvesse intervenção da instituição, F.J.S. teria que aguardar a designação de uma nova sessão e seu tempo de prisão poderia ser superior ao seu tempo de pena. "A Defensoria fez em uma semana mais do que os advogados dativos fizeram em quatro anos, porque, em sete dias, obteve a soltura e a absolvição do réu, o que realça o papel da instituição", declarou Moitinho.

Passada a responsabilidade para a Defensoria, o defensor público Maurício Martins Moitinho estudou o caso e, apenas no dia da sessão, conheceu o réu. Na defesa, Moitinho utilizou o argumento de que o acusado agiu em legítima defesa e resistência voluntária devido ao fato de ter sido ameaçado. O julgamento começou às 8h da manhã e a leitura da sentença foi dada às 8h da noite. F.J.S. foi absolvido por quatro votos a zero em um conselho de sentença formado por cinco mulheres e um homem. Assim, ele pôde rever a família e conhecer o filho.

Alagoinhas - O trabalho da Defensoria Pública foi iniciado na Comarca de Alagoinhas em 2007, sob coordenação da 1ª Defensoria Pública Regional Feira de Santana. Dois defensores públicos atuam na cidade - Moitinho e Donila Ribeiro Gonzáles de Sá Fonseca. No ano passado, em Alagoinhas, a Defensoria Pública participou somente de um júri, que, inclusive, obteve êxito.