Foi com o auxílio do farol da van e de lanternas de celular que a equipe da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) concluiu os atendimentos em Brejões, município a 279 km de Salvador. O relógio já marcava 18h quando alguns munícipes, sobretudo mulheres, aguardavam para conversar com uma das defensoras públicas e resolver a demanda que havia levado à Unidade Móvel de Atendimento (UMA), na última quinta-feira, 6.

Assim como Nova Itarana, Brejões recebeu a itinerância promovida pelo Núcleo de Atuação Estratégica da DPE/BA para desafogar o volume de demandas da sede de Amargosa, que atende ainda os(as) moradores de Milagres. Somada a população das quatro cidades, são 68.315 pessoas, de acordo com o senso de 2022. E, segundo as informações do Cadastro Único, são 32.450 beneficiárias do Bolsa Família e potenciais usuárias(as) dos serviços da Defensoria.

Para a coordenadora do Núcleo de Atuação Estratégica da DPE/BA, Cristina Ulm, que é responsável pelo gerenciamento da UMA, a atuação possibilitou a democratização do acesso à justiça dentro de uma comarca já atendida pela instituição. “Na comarca de Amargosa temos três cidades com distâncias consideráveis da sede da Defensoria. A ausência de um sistema de transporte público entre elas e a vulnerabilidade da população faz com que as pessoas tenham dificuldade de acesso aos nossos serviços”, avaliou ao destacar a importância da itinerância.

Já a defensora pública Janaína Araújo, que atua em Amargosa e é uma das responsáveis pelo atendimento a essa população, afirmou que a visita da Unidade Móvel foi importante por colocar os serviços da instituição ainda mais próximos dos(as) usuários(as) e garantir resolução imediata das demandas. “Temos um alto volume de solicitações e pessoas muito vulneráveis e com dificuldades de acesso à nossa sede por conta da distância e dos custos”, conta.

De Brejões para Amargosa é preciso, pelo menos, uma hora de viagem com custo mínimo de R$40,00 só com transporte. Por conta dessas dificuldades, Janaína já realiza um projeto com atendimentos nos distritos e nas cidades que fazem parte da comarca. Ainda assim, o atendimento da Unidade Móvel, que estava previsto para encerrar às 16h, precisou ser estendido até quase 19h para resolver demandas como a de Jamile Nascimento, 26, que necessitava do auxílio da DPE/BA para renegociar o acordo de alimentos que tinha com o pai de seus filhos.

Uma em cada três pessoas que buscou a UMA na cidade precisava do auxílio da DPE/BA para resolver demandas relacionadas à pensão alimentícia que puderam ser solucionadas de imediato. No caso Jamile, a intermediação da DPE/BA garantiu que fosse definido um novo valor e que o genitor passasse a dividir as despesas de medicação, roupas e material escolar. “Nosso acordo era ele pagar R$280, só que ele disse que estava com uma dívida no cartão e passou a pagar só R$200. As crianças não têm nada a ver com a dívida dele”, reclamou a mãe de duas crianças.

Já Maria José dos Santos, 43, a última pessoa atendida pela DPE/BA durante a itinerância, levou para a instituição uma demanda relacionada à defesa do consumidor. Em 2014, ela fez um financiamento para compra de um terreno com parcelas de R$186,00, que atualmente está em R$ 820,68. Sem condições de arcar com a dívida, a dona de casa aproveitou a presença da DPE/BA em sua cidade para tentar uma solução.

“Minha fonte de renda é o BPC/LOAS [Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência] que recebo em nome do meu filho. Ele tem paralisia cerebral, usa fraldas descartáveis, não anda, não fala, e o BPC não dá pra custear todas as despesas e pagar a dívida”, conta Maria, que é mãe solo e se dedica integralmente aos cuidados do filho.

Educação em Direitos

Além de atender a demandas específicas da população, durante a passagem em Brejões a Defensoria também promoveu educação em direitos. Nesse sentido, foram distribuídas 120 publicações, dentre elas “Nossa Querida Bia”, “Eu me protejo”, “Dicionário de expressões (anti)-racistas”, “Direitos LGBT+”, e “Enfrentamento à Violência Doméstica”.