Para desenvolver ações relacionadas ao atendimento jurídico de migrantes e refugiados(as), a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA) celebraram acordo de cooperação. Pela parceria estabelecida, a UFBA encaminhará à DPE/BA demandas da área de migração e refúgio recepcionadas no âmbito de seus núcleos e redes. Caberá a Defensoria prestar orientação e atendimento jurídico, integral e gratuito, com fins de promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, dos direitos individuais e coletivos desta população na Bahia.

“Atenderemos os migrantes e refugiados nas matérias afetas a Defensoria Pública Estadual, a exemplo de demandas na área de saúde, infância e juventude, criminal, registros públicos e família. Estamos fortalecendo essa atuação pois identificamos que as ondas migratórias seguirão crescendo nos próximos anos por força de questões climáticas, sociais e políticas”, comentou o defensor e coordenador do Núcleo de Gestão de Projetos da DPE/BA, Gil Braga.

Além disso, a UFBA deverá ofertar vagas para defensores(as) públicos(as) em seu programa de pós-graduação em Direitos Humanos e Migração e capacitar servidores(as) da Instituição em idiomas e processos de atendimento que garantam a criação de fluxos de atendimento adequados e humanizados para esta população.

O termo de cooperação prevê também a participação de ambas as Instituições em atividades de educação em direitos para os refugiados. Além do desenvolvimento de guias, cartilhas e outros materiais de orientação e atendimento voltados para esta população vulnerável.