Moradora do bairro Vila Cachoeira há 47 anos, dona Maria de Fátima Oliveira da Silva foi uma das pessoas que viu sua vida mudar de ponta-cabeça depois das fortes chuvas que atingiram o município de Ilhéus, no Litoral Sul do estado, no mês de dezembro de 2021. “Eu tive prejuízo total. Perdi casa, móveis, eletrodomésticos, tudo. Estou morando de favor, porque uma pessoa de Deus me deu a casa dela emprestada por dois ou três meses”, relata.

Junto com os bens conquistados no decorrer de uma vida, dona Maria perdeu toda a documentação civil. Por isso, foi uma das pessoas que compareceram ao primeiro dia de atendimento itinerante às famílias atingidas pelas chuvas, nesta quinta-feira (20). No IFBA, a atuação conjunta da Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA com a Defensoria Pública da União – DPU atendeu às comunidades de Vila Cachoeira, Salobrinho e Banco da Vitória. No mesmo dia, outra equipe interinstitucional visitou a comunidade indígena Tupinambá de Olivença, na Aldeia Igalha.

De acordo com a defensora pública Cristiane Nogueira, além dos problemas relativos à perda de documentos civis, como certidões de nascimento e RG, as pessoas que buscaram a Defensoria da Bahia também apresentaram demandas de saúde. “Elas estão encontrando dificuldades para agendamento de exames, pois o posto médico da localidade de Vila Cachoeira também foi atingido pelas enchentes”, contou. À DPU coube os atendimentos relativos aos benefícios assistenciais.

Já na Aldeia Igalha, além dos atendimentos, a equipe interinstitucional promoveu uma roda de conversa para escutar as demandas da comunidade. Além dos problemas relativos à perda de documentos por conta das chuvas, os Tupinambá de Olivença vem sofrendo por conta da falta de demarcação de terras, pressões por parte de fazendeiro e criminalização de lideranças. “Foi um momento importante porque pudemos discutir e tomar conhecimento das violações de direitos que estão acontecendo com aqueles indígenas”, relatou o defensor público Rodrigo Meire.

Para atender às demandas identificadas durante os atendimentos, a Defensoria da Bahia vai atuar de forma extrajudicial. O direito à documentação civil extraviada durante as chuvas será assegurado com o envio de ofício ao cartório de registro civil para emissão das certidões de nascimento e casamento e os assistidos que necessitam da emissão gratuita de 2 via de RG serão encaminhados ao SAC.

Capacitação da rede de assistência social

Na quarta-feira (19), as Defensorias promoveram a capacitação dos(as) servidores(as) que atuam no CRAS e Cadastro Único do município, com orientações sobre o âmbito de atuação das instituições, procedimentos para solicitação de 2ª via de documentos e demais serviços que podem ser buscados junto à DPE/BA; bem como acerca dos benefícios assistenciais e previdenciários que podem ser solicitados.

“A rede de assistência social atua diretamente com as famílias atingidas pelas chuvas, inclusive, no cadastramento para os benefícios a que elas têm direito. Por isso, é fundamental que essas pessoas estejam bem informadas para que possam orientar quem necessita de atendimento pela DPE ou DPU”, destacou o defensor público e coordenador da 3ª Regional, Leonardo Salles.

Além dele, participaram da formação a coordenadora de Projetos Itinerantes e Atendimento da DPU, Isabela Luz; o defensor regional de Direitos Humanos na Bahia (DRDH/BA), Vladmir Correia, o também defensor público da União Pedro Lorens e a secretaria geral da OAB Ilhéus, Samylla Menezes.