Às vezes ela é chamada de mãe. Noutras, de avó. Para a dona de casa Maria da Conceição, de 54 anos, o nome não importa. Importante mesmo é saber que a pequena Raqueli Brenda, de 2 anos, está protegida desde a hora em que acorda, toma café e vai para creche, até o momento em que a menina dorme ao seu lado. Sob seus cuidados desde o nascimento, Raqueli procura o colo da avó como se mãe fosse. Abraça, beija e cobra atenção daquela a quem aprendeu a amar como mãe – a mãe do coração.

Maria da Conceição foi uma das assistidas atendidas pela Defensoria Pública nesta sexta-feira, 08, durante comemoração especial pelo Dia das Mães, promovida pela DPE através das Especializadas de Família e de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, na Casa de Acesso à Justiça I, Jardim Baiano. A data marcou ainda a intensificação da Ação Cidadã Ame e Adote, que oferece assistência jurídica para a regularização da situação familiar de mães que cuidam de crianças e adolescentes sem possuir a adoção ou guarda legal, além de estimular a adoção de crianças e jovens institucionalizados.

Para a dona de casa, obter na justiça a guarda da neta significará ter a certeza de uma vida segura para a menina, já que a mãe biológica não reúne condições mínimas de cuidado e atenção à garota, segundo ela. “Tenho medo do que possa acontecer porque a mãe anda em más companhias e desde que as crianças nasceram deixou sob nossa responsabilidade. Amo meus netos como se fossem meus filhos”, garante a avó biológica e mãe do coração de Raqueli, que cuida ainda de Ruan Brendo, de 4 anos, irmão mais velho da menina.

DOAÇÃO E AMOR

“O objetivo desta ação da Defensoria é oferecer não apenas a esta família a oportunidade de garantir direitos que estas crianças ou esta mãe possuem no momento da guarda ou da adoção. Mas, principalmente, chamar a atenção para o fato de que adotar é um ato repleto de amor e doação”, destacou o defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, na abertura da atividade.

A subcoordenadora da Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, Maria Carmen Albuquerque Novaes, explica que é muito comum situações como esta acontecerem. Mas é preciso que o ato de adotar ou de obter a guarda esteja acompanhado da garantia de direitos aos filhos, como inclusão em planos de saúde, bolsas de estudo, entre outros; e aos pais e mães, com o acesso a benefícios previstos em leis, possibilidade de viajar com aquela criança/adolescente, etc. “Ouvir do filho ou da filha coisas como ‘mãe, posso dormir com você?’ representa algo maravilhoso para uma mulher. A atividade de hoje serve como um convite para que vocês adotem essa campanha”, afirmou Maria Carmen Novaes.

ADOÇÃO

Não havia qualquer relação de consanguinidade entre Joyce Monteiro Vieira e Cesar de Oliveira, há sete anos, quando a publicitária resolveu adotar o menino. Morando em um abrigo, Cesar só pode ir para escola e ser alfabetizado muito tempo depois que os meninos de sua idade. A história comoveu as professora da ONG Ceifar, mãe e irmã de Joyce, que passaram a levar o garoto e o irmão para sua casa aos finais de semana e durante as férias. Quando a mãe morreu e pediu às filhas que cuidassem de Cesar e do irmão, a única certeza é que aqueles garotos já faziam parte de suas vidas. Enquanto a irmã obteve o direito à adoção de um dos irmãos, Joyce ainda espera poder adotar Cesar e torná-lo seu filho legalmente. Por enquanto, possui apenas a guarda do adolescente. “Cesar é meu filho e precisa começar a escrever uma nova história para sua vida, uma história dele, onde não haja receios de voltar para um abrigo ou ter de viver com um pai ou mãe estranhos para ele”.

Segundo prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, podem adotar maiores de 18 anos, não importando o estado civil. É preciso haver ainda uma diferença mínima de 16 anos entre quem vai adotar e quem será adotado. A adoção garante à criança ou adolescente a possibilidade de adquirir direitos patrimoniais e sucessórios, além da inclusão do sobrenome da nova mãe/pai no registro civil. É importante lembrar que as regras previstas para a adoção são as mesmas em casos de famílias formadas por casais homoafetivos.

Pessoas que quiserem adotar, solicitar a guarda, ou regularizar uma situação de guarda já estabelecida podem procurar as unidades da Defensoria Pública na capital e no interior. Em Salvador os atendimentos acontecerão na Rua Arquimedes Gonçalves, 271, Jardim Baiano e na sede da Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, localizada à Avenida Ulisses Guimarães, nº 3.386, Edf. MultiCab, Sussuarana. Os endereços no interior onde a ação também ocorre, além de outras informações, podem ser obtidos através do Disque Defensoria 129 (telefone fixo).

TRANVERSALIDADE

A atividade desenvolvida de forma conjunta entre as especializadas de Família, Infância e Juventude, segundo Donila Fonseca, subcoordenadora da Especializada de Família, traduz o símbolo maior de amor, carinho e assistência que representam as mães. “A DPE está retomando a celebração de datas especiais como esta, aproximando os serviços da instituição da comunidade baiana”, finalizou a coordenadora das Defensorias Públicas Especializadas, Gianna Gerbasi.