As atividades da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA durante o ano de 2015 cresceram mais de 17% se comparadas ao período de 2014. Isso é o que aponta o Relatório Semestral de Atividades Defensoriais – 2015 apresentado pela Corregedoria Geral da instituição ao defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo. Em 2015, foram pelo menos 769.148 atividades relatadas.

O crescimento das atividades defensoriais se deu, na avaliação do defensor público geral, Cleriston Cavalcante de Macêdo, entre outros motivos, pelo engajamento dos defensores públicos, pelas constantes atividades externas promovidas pela Instituição e pela reaproximação da Defensoria com a sociedade civil. "Mostramos à sociedade civil que queremos o diálogo e parcerias para a defesa dos direitos individuais e coletivos. É o defensor público saiu do gabinete; levou atendimento diretamente na comunidade", considerou o defensor-geral, acrescentando que a nomeação de mais defensores também contribuiu para elevação da estatística.

Para a corregedora-geral, Maria Auxiliadora Bispo, o aumento se deve ao crescimento da visibilidade da instituição entre os cidadãos do Estado. "A Defensoria Pública vem crescendo e aumentando a capacidade de atendimentos. Hoje, atendemos a uma maior demanda porque há uma maior procura. A cada dia que passa, a instituição passa a ser mais conhecida", afirmou.

De acordo com o relatório, a área de maior demanda na Defensoria Pública baiana é a Especializada de Família, responsável por 35% das atividades da instituição durante o o ano de 2015 em Salvador. Em seguida, ainda na capital, a área criminal corresponde a 16% do exercício defensorial no mesmo ano.

INTERIOR

O recorte das atividades da DPE/BA no interior mostra um cenário diferente do panorama total do Estado, que abarca dados da capital. Nas seis regionais da instituição – Feira de Santana, Vitória da Conquista, Ilhéus, Itabuna, Juazeiro e Santo Antônio de Jesus – a área criminal apresenta o maior número, com cerca de 170% de atividades a mais que a área de Família, cuja demanda no interior chegou a mais de 14 mil durante o segundo semestre de 2015. Na área criminal, foram aproximadamente 40 mil atividades no mesmo período.

RELATÓRIO DE ATIVIDADES

O documento compilado pela Corregedoria Geral da DPE/BA visa apresentar dados estatísticos, quantitativos indicadores de resultados das atividades desempenhadas pelos defensores públicos, obtidos por meio de relatórios semestrais online, além de dados de atendimentos realizados pela Central de Relacionamento com o Cidadão – CRC. É atribuição da Corregedoria Geral acompanhar, fiscalizar e orientar a atividade funcional e conduta dos defensores públicos e servidores da Defensoria Pública do Estado Bahia.

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