Com uma pauta majoritariamente voltada para a temática dos direitos humanos, o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) promoveu nesta quinta-feira, 16, a 72ª Reunião do Conselho. O encontro sediado pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul foi o primeiro do qual participou a defensora-geral da Bahia, Firmiane Venâncio, após assumir a gestão da Defensoria Pública da Bahia-DPE/BA para o biênio 2023-2025.

Em nome da instituição, Firmiane recebeu diversos elogios dos(as) colegas pelo protagonismo que tem nas discussões de direitos humanos. O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, que prestigiou a abertura dos trabalhos do Conselho, fez questão de saudar os(as) participantes do encontro em nome de Firmiane e fazer menção elogiosa à Defensoria Pública da Bahia-DPE/BA e à trajetória da nova dirigente da instituição.

“Foi uma reunião bastante produtiva em que pudemos discutir diversos temas ligados ao acesso à justiça e fortalecimento da Defensoria no Brasil. Mais uma vez tivemos demonstrações claras do respeito a nível nacional que há para com a Defensoria Pública baiana, tanto pelos elogios recebidos, quanto pela escuta atenta de nossos posicionamentos”, avaliou a defensora geral.

Firmiane na primeira reunião do Condege após tomar posse

O presidente do Condege, defensor público geral de SP, Florisvaldo Fiorentino, elogiou a presença do governador no evento e da secretária de Direitos Humanos, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira, que é defensora pública no Estado. “A presença do executivo em uma reunião como esta é de grande importância, porque a Defensoria trabalha diretamente com a promoção dos Direitos Humanos”.

Além de notas técnicas e ofícios encaminhados pelas comissões especiais de Defesa da Criança e do Adolescente, de Defesa dos Direitos das Mulheres, e Comissão Especial Criminal, o encontro discutiu a integração dos sistemas das defensorias com o Processo Judicial eletrônico (PJe), uma demanda que atinge a todas as defensorias brasileiras e na qual a DPE/BA já avançou no sentido de garantir que os(as) defensores(as) com atuação no 1ª Grau possam fazer consulta processual através do SIGAD.

Outros temas de destaque foram, a apresentação da calculadora de execução penal; a Plataforma Observa Custódia, que é um projeto piloto liderado pela Associação para a Prevenção de Tortura; e a segunda fase da pesquisa relativa ao acompanhamento operacional das audiências de custódia nas 27 capitais brasileiras.