Atendimentos extrajudiciais, planejamento estratégico e aquisição da Unidade Móvel foram destacadas na reunião

A interiorização da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, a ampliação das suas atividades itinerantes a partir da Unidade Móvel de Atendimento e o desempenho da Instituição na resolução extrajudicial foram parabenizadas pelo governador Rui Costa durante visita institucional feita pelo defensor público geral do Estado, Clériston Cavalcante de Macêdo, nessa quarta-feira, 30. Rui Costa considerou que o caminhão adaptado da Defensoria poderá prestar um excelente serviço à população.

Acompanhado pelo subdefensor público geral, Rafson Saraiva Ximenes, o defensor-geral apresentou a Rui Costa, em seu diálogo, números da atuação da Defensoria em diversas áreas, principalmente na resolução extrajudicial na área da Saúde. No primeiro semestre de 2016 na resolução de conflitos foram firmados 8.452 acordos extrajudiciais e 5.948 sentenças judiciais. Além disso, de acordo com dados do Observatório de Saúde, a Defensoria Pública da Bahia resolveu de forma extrajudicial 81% das suas demandas por consultas médicas em 2015.

Números relacionados à Ação Cidadã Sou Pai Responsável também foram apresentados na reunião. De janeiro a junho deste ano foram atendidas 7.476 crianças para reconhecimento da paternidade. Deste total, 89% dos atendimentos foram feitos em unidades da Defensoria no interior do Estado. O número de atendimentos também foi elogiado pelo governador Rui Costa.

A atuação da Defensoria no Novembro Negro também fez parte dos temas abordados na reunião entre os dirigentes do Executivo e da Defensoria Pública. Em destaque foram apontados a formatura de 22 defensoras populares – mulheres residentes em Salvador que foram capacitadas sobre direitos e que passam a replicar seus conhecimentos no combate à violência contra as mulheres em seus bairros, locais de trabalho e de estudo – e o lançamento da série Júri Simulado – Releitura do Direito na História, na qual o primeiro julgamento foi de Luíza Mahin, acusada de conspiração contra a Coroa Portuguesa em 1835, e que foi absolvida por unanimidade por júri popular.

Clériston Cavalcante de Macêdo entregou ao governador Rui Costa exemplar do Plano Estratégico da Defensoria Pública para os próximos 10 anos, cujos projetos estão em andamento. Na visita institucional foram tratadas, ainda, de outras questões institucionais.