Graças à contribuição da Defensoria Pública do Estado da Bahia, as oficinas realizadas pela rede de proteção à criança e adolescentes vêm se transformando em espaços de debate e reflexão, como aconteceu na reunião do eixo de defesa e responsabilidade, realizada no início do mês de outubro com a presença da subcoordenadora da especializada em Infância e Juventude da Defensoria Pública, Hélia Barbosa, e do defensor Antônio Cavalcanti que, na ocasião, falou sobre atuação na 2ª Vara da Infância, que atende crianças e adolescentes em conflito com a Lei, em meio ao circuito do carnaval.

De acordo com a defensora, tais debates que reúnem representantes de várias instituições de defesa e proteção à criança e adolescentes são importantes porque integram os vários atores numa construção coletivas dos fluxos para atuar contra as infrações dos direitos dessas crianças e adolescentes, que tipicamente ocorrem durante a realização de grandes eventos em Salvador. Divididos em três eixos - controle, defesa e responsabilidade e controle social - os participantes são representantes de órgãos públicos, organizações não-governamentais e conselhos tutelares e regularmente estão se reunindo para sistematizar estratégias de ação e elaborar relatório de viabilização que serão apresentados no próximo dia 27/11, informou a defensora.

Surgimento da rede

A partir de um diagnóstico organizado pela Defensoria Pública do Estado da Bahia que registrou o trabalho infantil, a violência sexual e o uso de drogas como as violações mais recorrentes aos direitos da criança e do adolescente, durante a realização de grandes eventos em Salvador, mais de 40 instituições que atuam na rede de proteção aos menores realizaram, no final do mês passado, um encontro com a finalidade de formatar um modelo de atuação e encaminhamento diante de situações de flagrante desrespeito aos direitos desses cidadãos. A atividade, promovida pelo Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan (Cedeca/BA), tem o objetivo de articular um sistema de garantia dos direitos, a fim de traçar os encaminhamentos a serem tomados.

A subcoordenadora da Infância e Juventude da Defensoria não tem dúvidas de que "esse projeto realizado pelo conjunto das várias instituições trará resultados positivos, devido à metodologia do trabalho de identificação das violações, desenvolvido pela Defensoria Pública, com o apoio do Fundo das Nações Unidas para Infância - Unicef". A defensora acredita que a rede é um projeto avançado que permitirá traçar um modelo de prevenção à violação dos direitos das crianças e adolescentes com abordagens à família, blocos e demais infratores presentes nesses eventos.

Ela também informa que o modelo sistematizado funcionará de forma prática, pela primeira vez, no carnaval de 2013. "Posteriormente, será aplicado em grandes eventos como reveillon, festas de largo, Copa das Confederações 2013, Copa do Mundo 2014 e Olimpíadas 2016", informou.

Oficinas

Além de refletir sobre as violações aos direitos das crianças e adolescentes, durante a ocorrência de megaeventos em Salvador, o encontro debruçou-se sobre o conflito de competência entre os vários atores do sistema de defesa dos direitos dos meninos e meninas. As reflexões tiveram a finalidade de conhecer as especificidades das atuações e funções de cada órgão, explicou a coordenadora e representante do Cedeca, Cida de Roussan. De posse desse conhecimento, será possível sistematizar as atuações, a fim de proporcionar soluções às diversas situações de desrespeito, esclareceu Cida de Roussan, revelando a intenção de elaborar um manual para servir de guia a quem atua na defesa, proteção e acolhimento dos menores.

Para a socióloga e consultora técnica da metodologia do trabalho da rede de proteção, Graça Gadelha, que é representante do Instituto Aliança, "é um grande desafio pensar intervenções qualificadas de forma articulada e integrada, a fim de diminuir os impactos negativos causados pela violação dos direitos da criança e do adolescente". E neste ponto, "o trabalho realizado pela a Defensoria Pública apontou o marco legal que dará credibilidade e confiança na implementação das mudanças", afirmou Gadelha.