COMUNICAÇÃO
Atuação da Defensoria Pública é tema de palestra na Feira de Formandos 2010
Com a palestra "Gestão Ambiental, Defensoria Pública e o Direito do Cidadão", o defensor público Maurício Moitinho participou, na tarde do último domingo (18), no auditório do Centro de Convenções de Salvador, da Feira de Formandos 2010. O evento foi direcionado ao público universitário, reunindo profissionais capazes de auxiliar no aperfeiçoamento dos futuros candidatos ao mercado de trabalho.
Acompanhado pelo Doutor em Educação e ex-Secretário Estadual do Meio Ambiente, Juliano Matos, que tratou sobre a temática da Gestão Ambiental, Maurício Moitinho expôs para a platéia as garantias fundamentais do cidadão, assim como os serviços, projetos e toda a estrutura organizacional da Defensoria Pública do Estado da Bahia.
O Núcleo de Familiares de Presos, inaugurado em maio durante as comemorações pelo Dia do Defensor, e a atuação da Central de Atendimento a Presos em Delegacia (Capred) mereceram destaque em sua explanação, assim como o relevante papel da Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública. "Vale ressaltar que a Defensoria é uma das poucas instituições que têm uma ouvidoria externa, garantindo a participação da sociedade civil", salientou o defensor.
Outras atuações de êxito também foram contempladas na fala do palestrante. Em 2009, práticas propostas por defensores públicos baianos como a "Assistência ao Custodiado em Delegacias de Polícia" e "Cidadania Rural" receberam menção honrosa na premiação do Instituto Innovare. Ações civis públicas contra a Coelba, Embasa e Planos de Saúde também foram abordadas pelo defensor. Após o término da exposição, o tema despertou a curiosidade da platéia que aproveitou a oportunidade para pedir esclarecimentos e orientação.