COMUNICAÇÃO

Atuação de defensor evita despejo de portador de mal de Parkinson em Vitória da Conquista

05/10/2012 22:06 | Por

Num caso raro em que uma locação de imóvel foi forjada, o defensor público atuante na Defensoria Pública - Regional de Vitória da Conquista, Valdemir Novais Pina evitou o despejo do aposentado Francisco Carlos Nascimento de Oliveira, portador do mal de Parkinson em estágio avançado. "Quando o assistido me procurou, desesperado e com a Ordem da Justiça nas mãos, eu também fiquei aflito junto com ele, pois se a situação seria complicada para uma pessoa sadia, imagine para um homem incapacitado para o trabalho e com dificuldade de locomoção, ficar sem ter onde morar", contou o defensor.

De acordo com o defensor, o assistido de 45 anos que já morava há 20 no imóvel, obteve liminar a seu favor sobre a ação de despejo, proposta por Osvaldo Barbosa alegando que J.P.B - companheira do assistido - não pagou as parcelas de aluguel da casa em que ambos viviam em união estável. Mediante a atuação do defensor ficou comprovado que houve um "negócio simulado" por J.P.B e Osvaldo Barbosa que é seu pai, pois em processo de separação de Francisco Carlos, ela tinha intenção de que ambos fossem expulsos da casa, para depois voltar a viver sem ele, no local.

"Houve a comprovação de que o ‘Contrato de Locação' tratava-se de um ‘embuste' e objetivava prejudicar terceiros", disse Valdemir, explicando que o juiz da 2ª Vara Cível de Vitória da Conquista, baseou sua decisão no artigo 167 do Código Cívil e deferiu a Liminar requerida nos autos de Embargos de Terceiros, mantendo o assistido na posse do imóvel disputado. "Eu estou muito satisfeito com o resultado da intervenção da Defensoria Pública, pois no final de tudo, foi a JPB que teve que sair, e eu continuo morando no imóvel", declarou o assistido Francisco Carlos.