A atuação institucional e administrativa da Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA chamou a atenção dos chilenos e trouxe ao Brasil membros da Defensoria Pública do país, que fica no extremo oeste da América do Sul.

Na manhã desta segunda-feira, 02, o defensor público geral, Rafson Saraiva Ximenes, recebeu na sede da Defensoria baiana, em Salvador, defensor público da Defensoria Penal Pública do Chile, Rodrigo Rios, e o especialista em Direito Ambiental, também membro da Defensoria daquele país, Pablo Ortiz. Ambos vieram ao Brasil para conhecer o trabalho realizado pela Defensoria da Bahia.

“O Chile está passando por um momento histórico e de muitas mudanças, dentre elas uma reforma constitucional que já está em andamento. Por isso a Defensoria chilena assumiu um compromisso social com a população e quer se espelhar em experiências bem-sucedidas. Viemos até aqui entender como é a atuação da Defensoria no Brasil, desta Defensoria, tanto institucional, quanto administrativamente”, explicou o defensor público chileno, Rodrigo Rios.

Honrado pelo reconhecimento internacional da instituição, o defensor-geral, Rafson Ximenes, agradeceu a presença dos representantes da Defensoria chilena e fez uma breve explanação sobre a atuação da Defensoria baiana, sua localização geográfica e como isso influência em questões de pobreza social, a autonomia funcional e administrativa, atribuições e a estrutura organizacional.

“A Defensoria Pública da Bahia tem atuação nas áreas cível e criminal, que engloba execução penal. Em Salvador, capital do Estado, os atendimentos são por meio das Especializadas, que são os núcleos com defensoras e defensores que atuam especificamente em questões como direito da mulher, infância e juventude, consumidor, entre outras demandas. Já no interior, onde existe um trabalho que está cada vez mais em expansão, com novas unidades de atendimento e mais cidades alcançadas, a Defensoria busca atender de maneira mais ampla a população” explicou o defensor-geral.

Durante o encontro, também foram abordadas temáticas específicas, como a atuação em defesa de presos, dentre eles casos em que pessoas inocentes são condenadas. Rodrigo Rios relatou que no Chile cerca de 3.800 pessoas foram condenadas injustamente.

Em resposta, o defensor público e coordenador da Especializada Criminal e Execução Penal da DPE/BA, Maurício Garcia Saporito, que também estava na reunião, pontuou que a Defensoria tem uma atuação frequente nas unidades prisionais da Bahia, seja por meio de atendimentos diários ou itinerantes, por meio da Unidade Móvel de Atendimento – UMA, que no mês passado, por exemplo, realizou durante três dias um mutirão de atendimento na Cadeia Pública da Capital.

Por fim, os representantes da Defensoria do Chile e da Defensoria baiana iniciaram tratativas para promover um intercâmbio de conhecimento entre as instituições. Os chilenos retornam ao seu país levando livros e cartilhas da DPE/BA sobre direitos em diversos temas.

Também participaram do encontro o assessor de gabinete, Álvaro Gomes, e o advogado e membro do Instituto da Baiano de Direito Processual Penal, Antônio Vieira.