A Defensoria participou na tarde desta quinta-feira, 24, da audiência pública "Não à Expulsão de Pessoas em Situação de Rua", proposta pela vereadora Vânia Galvão (PT). A reunião aconteceu no auditório do Edifício Bahia Center, anexo à Câmara Municipal.

Na oportunidade, foi discutida a retirada de pessoas em situação de rua no centro da cidade e as diversas formas de violência que ocorrem como principalmente as remoções em decorrência da proximidade da Copa, além das possíveis políticas adotadas pelos municípios, estados e governo federal em prol dessas pessoas.

Participaram da reunião o vereador Sílvio Humberto (PSB); o major Maciel, ouvidor da PM; a coordenadora Nacional do Movimento de População de Rua, Maria Lúcia Pereira; o coordenador do Programa Bahia Acolhe, Adauto Leite; o professor de Direito da UFBA, Samuel Vida e representantes da LIMPURB e da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS).

Vânia Galvão enfatizou a questão do tratamento dado pela atual administração municipal às pessoas em situação de rua. "A política adotada pela prefeitura não contribui para amenizar o problema, e, de forma alguma, dignifica esta parcela da população".

Representando a Equipe Pop Rua, a defensora Fabiana Miranda aproveitou a oportunidade para pedir à vereadora e ouvidora-geral Aladilce Souza (PCdoB), que dialogasse com a prefeitura, buscando uma ação colaborativa com a Limpurb e a Guarda Municipal na compreensão das circunstâncias desfavoráveis desse grupo.

De acordo com Fabiana, no ano passado, durante a realização da Copa das Confederações, cerca de 600 pessoas foram removidas para cidades da Região Metropolitana. Um caminhão da prefeitura, acompanhado por uma viatura da Guarda Municipal, recolhia os pertences das pessoas em situação de rua, muitas vezes com uso de violência.

A defensora é contra a ação de higienização. "Não queremos que essa prática se repita. Vamos ampliar e reforçar os instrumentos legais de acompanhamento e fiscalização desses e de outros atos", explicou.

Hoje, a Defensoria está à frente na defesa dos direitos da população em situação de rua em Salvador. A Instituição atua através da Equipe de Atendimento Multidisciplinar para Pessoas em Situação de Rua (Equipe Pop Rua), fruto de um convênio entre a DPE e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

No ano passado, a Defensoria atuou, junto com o Movimento da População de Rua, no enfrentamento de uma ação de higienização patrocinada pela Prefeitura, que depositou pessoas em situação de rua na antiga Casa de Saúde Ana Nery. O local era mantido em péssimas condições, sem assistência social e em um ambiente com risco de incêndio.

Após o fim da reunião ficou decidido que os vereadores Vânia Galvão e Sílvio Humberto vão propor a criação de uma Comissão de Investigação na Câmara, a fim de apurar as denúncias e como o município está realizando o atendimento socioassistencial desta população.

Com informações da Câmara de Vereadores de Salvador