A Defensoria Pública participou na manhã da última terça-feira (14), de uma audiência pública proposta pela vereadora Vânia Galvão, no Centro Cultural da Câmara de Vereadores de Salvador para discutir políticas públicas que atendam pessoas em situação de rua no município. O principal foco foi discutir maneiras de reinserir os moradores à sociedade, viabilizando a aquisição de trabalho e moradia. O evento contou com a presença dos integrantes do Movimento da População de Rua, de defensores públicos, políticos e representantes da sociedade civil. Na ocasião foi lançada a Exposição "Um novo olhar sobre a População em Situação de Rua", do fotógrafo Fernando Rodrigues.

Em pesquisa realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (2008), estima-se que quatro mil pessoas encontram-se hoje em situação de rua hoje, em Salvador e, destes, 75% são homens e 25% mulheres. Reforçando sobre a necessidade de reverter esse quadro, a defensora pública Eva Rodrigues, que atua na Especializada de Direitos Humanos da Defensoria, lembrou o Dia Nacional de Luta da População de Rua, celebrado no dia 19 de agosto, como uma data importante para este segmento tão marginalizado pela sociedade. "A Defensoria Pública vem realizando diversas ações em prol da população em situação de rua, pois entendemos que é nosso dever contribuir para efetivar eficazmente desses cidadãos, permitindo que eles tenham acesso à identificação, moradia, saúde, integridade física e, acima de tudo, dignidade humana", declarou a defensora pública.

Aos presentes, Eva Rodrigues pontuou ainda que a situação já vem apresentando modificações. Segundo ela, foram percebidos avanços com o programa Bahia Acolhe, idealizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza - SEDES, e por meio do trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública junto ao Movimento, 203 pessoas já foram inscritas no Programa Minha Casa Minha Vida; 60 foram contratadas como trabalhadores da construção civil em diversos empreendimentos, dentre os quais destaca-se o Consórcio da Arena da Fonte Nova; 80 pessoas receberam capacitação para cursos técnicos profissionalizantes; 40 pessoas foram capacitadas para profissão de garçon e mais 40 participam do projeto de inclusão digital.

"Já passou da hora de acabarmos com a violência não só física, mas do frio, da fome, da invisibilidade que sofrem essas pessoas e só vamos combater com políticas públicas efetivas e eficazes", destacou Eva. A coordenadora nacional do Movimento População de Rua, Maria Lúcia Santos, afirma que o encontro é importante para discutir seriamente a questão. "Esperamos que a sociedade civil se una ao governo municipal e estadual, pois o federal já foi conquistado pelo movimento. Nós queremos falar uma mesma linguagem, da dignidade da pessoa humana, pois de teorias estamos cheios, precisamos partir para a prática", salientou a líder do Movimento.

De acordo com Adauto Leite, do Programa Bahia Acolhe /SEDES, estão previstas ações em cidades como Feira de Santana, com a instalação de duas repúblicas, uma masculina e uma feminina, além de dois albergues e um centro que proverá três refeições por dia. Segundo Vírginia Batista, da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão - SETAD, o órgão pretende solicitar à Casa Civil, a instituição do grupo de trabalho que irá elaborar a proposta da Política Municipal para Inclusão Social da População em Situação de Rua, considerando as políticas públicas e os direitos humanos.

Exposição

Os presentes no Centro Cultural da Câmara de Vereadores puderam apreciar a exposição fotográfica "Um novo olhar sobre a População em Situação de Rua", do fotógrafo Fernando Rodrigues. A exposição tem como objetivo humanizar as pessoas em situação de rua, resgatando a autoestima daqueles que vivem à margem da sociedade.

Militante do Movimento e ex-morador em situação de rua, Matias Santos, de 37 anos, ficou emocionado com a exposição. "As pessoas gostaram muito do trabalho, isso faz com que eles entendam mais sobre o dia a dia e o sofrimento que passamos". Já a recepcionista Rita de Jesus, de 53 anos, achou louvável a iniciativa, mas faz uma crítica: "Bom seria se houvesse mais oportunidade para eles, acho que as pessoas deviam ter mais coração e ajudar", disse Rita, também bastante emocionada.

Ontem (15), a exposição itinerante foi montada na Praça da Piedade e hoje (16), está na Praça do Campo Grande. Amanhã (17) será apresentada na Secretaria da Justiça e Direitos Humanos e, no dia seguinte (18), segue para a Praça da Sé.