A Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) realizará nesta sexta-feria, 10, às 9h, audiência pública para apresentar as normas do edital do processo eleitoral que irá decidir o nome do(a) novo(a) ouvidor(a) para o biênio 2023-2025. As regras e prazos foram publicadas no Diário Oficial da DPE/BA nesta terça-feira, 7, e podem ser conferidas aqui.

A audiência conta com a promoção da Escola Superior da DPE/BA, da Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia (Adep-BA) e apoio do Sindicato dos Bancários da Bahia, que cederá o auditório para realização do encontro.

A ouvidora geral da DPE/BA, Sirlene Assis, explica que a audiência busca sanar dúvidas das entidades da sociedade civil e dos movimentos sociais quanto ao processo eleitoral que culmina com a elaboração de lista tríplice. De acordo com Sirlene Assis, muitas solicitações de entidades para compor o colégio eleitoral acabam indeferidas por ausência de compreensão das normas e documentações necessárias.

“Este é um dos mais avançados editais na história dos 14 anos do modelo de Ouvidoria Cidadã Externa da Defensoria. Vamos também apresentar este mesmo modelo para que as pessoas que irão disputar o exercício do posto tenham noção da Defensoria e do papel da Ouvidoria no seu funcionamento. A Ouvidoria é um elo entre o povo e a Instituição Defensoria. Aproximando de modo mais estruturado as demandas coletivas da sociedade aos defensores(as). Sempre na perspectiva de garantia de excelência no atendimento e na melhoria dos serviços”, observou Sirlene.

A Ouvidoria Geral da DPE/BA é denominada como Ouvidoria Externa Cidadã por ser um represente da sociedade civil a ocupar o cargo de ouvidor(a)-geral. As inscrições para formação do colégio eleitoral e candidaturas ao cargo vai até às 17h do dia 17 de março.

Pode concorrer ao posto qualquer pessoa da sociedade civil que tenha formação em nível superior e currículo com histórico de participação, por no mínimo dois anos, em trabalhos nas áreas em que a Defensoria atua. Não pode concorrer quem integra carreiras jurídicas de Estado e governo; e nem servidor ou membro da DPE/BA – ativos ou inativos -, ou cônjuge/companheiro(a) destes. 

Serviço
O quê: Audiência pública processo eleitoral Ouvidoria da Defensoria Pública da Bahia biênio 2023-2025
Quando: 10 de março (sexta-feira) às 9h
Onde: Sindicato dos Bancários da Bahia, Av. Sete de Setembro, 1001, Campo Grande, Salvador/BA