O acesso à serviços e direitos fundamentais por parte de comunidades quilombolas de Vitória da Conquista, em especial ao saneamento básico e o abastecimento de água, será tema de audiência pública na tarde da próxima segunda-feira (21).

Promovida pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) por meio de sua 2ª Regional Administrativa (com sede em Conquista) e sua Ouvidoria Cidadã, a audiência será precedida de uma roda de conversa no turno da manhã. Ambas as atividades ocorrerão no Centro de Cultura Camilo de Jesus.

Sejam certificadas pela Fundação Cultural Palmares ou em vias de certificação, atualmente existem 32 comunidades remanescentes de quilombos na região. Elas estão distribuídas em sete distritos da principal cidade do sudoeste baiano.

Com a possibilidade de manifestação dos membros das comunidades e de representantes dos órgãos e instituições com atribuição na matéria, a audiência possibilitará a discussão quanto às soluções para o saneamento e o abastecimento de água nas comunidades quilombolas de Conquista.

Além das questões envolvendo o abastecimento de água, com registros de desabastecimento e escassez, os moradores das comunidades quilombolas têm relatado dificuldades no acesso a outros serviços essenciais nas áreas de saúde, educação e transporte.

No que toca à saúde, algumas comunidades não contam com postos de saúde e onde há unidades os relatos dão conta de condições insatisfatórias. Há frequente ausência de itens e remédios essenciais e baixa disponibilidade de horários de atendimento pelos profissionais em relação à demanda.

Problemas análogos são vividos no âmbito da educação. Há ausência de escolas em muitas comunidades, com dificuldades de acesso seja pela condição das estradas, seja pelo fornecimento insuficiente de transporte escolar. Além disso, as instituições de ensino sofrem com condições estruturais e materiais deficientes.

SERVIÇO

O quê: Audiência Pública “Saneamento básico e abastecimento de água nas comunidades quilombolas de Vitória da Conquista”
Quando: 21 de novembro (segunda-feira) |
8h às 12h – Roda de conversa “Comunidades quilombolas de Vitória da Conquista e a Defensoria Pública do Estado”
13h às 17h – Audiência Pública
Onde: Centro de Cultura Camilo de Jesus Lima | Av. Rosa Cruz – Candeias, Vitória da Conquista