Uma comissão multinstitucional composta por representantes da Defensoria Pública do Estado – DPE/BA, Ministério Público, Poder Judiciário, Prefeitura de Salvador e Sociedade Civil realizou na manhã desta quarta, 23, uma audiência pública com a temática “Participação da Sociedade Civil na Socioeducação”. O intuito foi chamar atenção de entidades e instituições para a necessidade de abertura de espaços de formação cidadã e profissionalização a adolescentes e jovens do Sistema Socioeducativo.

Realizada no auditório do Ministério Público da Bahia, no bairro de Nazaré, a audiência pública surgiu a partir de um diálogo entre as instituições atuantes na defesa dos direitos de crianças e adolescentes e tem o objetivo de ampliar a rede de parcerias no cumprimento das medidas socioeducativas de Liberdade Assistida – LA e da Prestação de Serviço à Comunidade – PSC.

Em sua fala, a defensora pública Maria Carmem Novaes relatou a experiência da Defensoria com jovens em cumprimento de medidas socioeducativas. “As trajetórias de nossos socioeducandos é de conquistas. Muitos concluíram o ensino médio e tornaram-se estagiários de ensino médio e depois de ensino superior. É uma felicidade muito grande quando nós recebemos esses adolescentes e acompanhamos o crescimento deles. É o estímulo pela educação e convívio cidadão”, destacou a defensora pública, que também enfatizou que a DPE/BA é a pioneira, no sistema jurídico, no compromisso de formação e profissionalização dos jovens em cumprimento de medidas socioeducativas. Desde 2009 até hoje, a Instituição já contribuiu na formação de 128 adolescentes.

Ainda de acordo com a defensora pública Maria Carmem Novaes, pelo menos 85% dos adolescentes que estão em cumprimento de medida socioeducativa só tem o ensino fundamental. “Por isso a profissionalização fica mais difícil e a inserção do mercado de trabalho mais difícil ainda, e quando conseguem se profissionalizar não consegue se aprimorar porque a escolarização é muito baixa”.

A defensora destacou, também, que a reversão desse quadro depende da parceria e compromisso da sociedade civil. “Se queremos que nossos jovens cumpram a medida, e retornem para a sociedade de uma forma mais participativa, mais cidadã, mais produtiva, temos que garantir a mínima educação e formação”, concluiu Maria Carmem Novaes.