Sessenta e três crianças e adolescentes reintegradas à família natural, extensa ou substituta. Este é o resultado do trabalho dos defensores públicos Mariana Tourinho, Matheus Góes Santos, Laíssa Souza e Tatiane Chagas, da Especializada da Infância e Juventude que, ao lado de juízes e promotores de justiça atuaram em audiências concentradas desde o final de fevereiro até meados do mês de maio deste ano. Durante este período, 24 abrigos da cidade de Salvador foram visitados, contemplando 550 menores. Desse total de crianças e adolescentes atendidos, permanecem em andamento 132 processos de destituição do poder familiar.

“As audiências concentradas são de suma importância, vez que os operados de direito tem a oportunidade de analisarem a situação fática e jurídica de todas as crianças e adolescentes institucionalizados, buscando garantir o direito fundamental à convivência familiar, quer seja reinserindo o infante ou jovem em sua família biológica ou colocando-o em família afetiva”, elucida a defensora pública Mariana Tourinho.

As audiências concentradas são um conjunto de medidas que objetiva sistematizar o controle de atos administrativos e processuais para garantir o retorno de crianças e adolescentes institucionalizados para as suas famílias de origem ou para a família extensa e, se não for possível, sua colocação em família substituta.

Promovido pelo Tribunal de Justiça nas Varas de Infância e Juventude, as audiências estão acontecendo em todo o Brasil e visa a garantia do direito à convivência familiar e comunitária e o cumprimento da lei 12.010 que, em 2009 fez modificações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e determina a permanência máxima de dois anos em entidades de acolhimento.