O auditório da Escola Superior da Defensoria – Esdep no bairro do Canela, em Salvador, ficou lotado na manhã desta quarta-feira, 24, para ouvir as propostas dos seis candidatos habilitados a disputar o cargo de ouvidor-geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia DPE/BA biênio 2019/2021.

Iraildes Elísia Andrade Nascimento, Ivani Aparecida Duarte Ramos (conhecida como Vânia Duarte), Fábio Mendes da Silva, Luana Silva Bastos Malheiros, Maura Cristina da Silva e Sirlene Vanessa de Souza Assis tiveram dez minutos cada para expor suas principais propostas,  além de responder perguntas feitas por representantes da sociedade civil aptos a participar da votação e pela atual ouvidora-geral, a socióloga Vilma Reis.

“Hoje, o Estado da Bahia sabe da existência da Ouvidoria. Estamos muito mais fortes em relação ao sistema da Defensoria. Se uma mãe tem seu filho preso ou sofre uma abordagem policial incorreta e violenta, ela imediatamente aciona a Ouvidoria, que é uma importante porta de acesso ao sistema de justiça. Em todas as cidades que vamos, as instituições fazem questão da presença da Ouvidoria porque querem o debate sobre o que é o acesso à Justiça. Isso é algo muito novo e incrível na nossa sociedade”, declarou a Vilma Reis, empossada no cargo em 2015, e reconduzida ao posto no biênio 2017/2019.

O subdefensor público geral, Pedro Paulo Casali Bahia, participou da mesa que conduziu o debate, ao lado da comissão eleitoral, formada pelos defensores Rita de Cassia Moure Orge Lima (presidente), Fabiana Almeida Miranda (1ª Secretária) e Pedro de Souza Fialho (2º Secretário). De acordo com Pedro Bahia, o debate no auditório da Esdep foi um bom momento para que os candidatos pudessem condensar melhor suas ideias.

“Ouvimos aqui propostas muito ligadas aos movimentos sociais, o que é muito bom, afinal a Defensoria é feita para servir ao povo. E a Ouvidoria é um grande canal catalisador do trabalho da DPE/BA, é uma instituição muito valorosa. Gostaria de relatar minha felicidade em ouvir todas as propostas. Quem for escolhido certamente será um ouvidor com muita utilidade para a sociedade civil”, comentou o subdefensor-geral.

Amanhã, quinta-feira, 25, publicaremos no site da DPE/BA um breve resumo do que foi abordado por cada candidato durante a apresentação das propostas.

PRÓXIMAS ETAPAS

A eleição do novo ouvidor-geral da DPE/BA ocorre nesta sexta-feira, 26, das 9 às 16h, também no auditório da Esdep. Desta votação, composta por 36 representantes de entidades sociais habilitados para participarem do processo, será formada uma lista tríplice.

Então, no dia 07 de maio, acontecerá uma sabatina oral feita pelo Conselho Superior da Defensoria Pública com os candidatos integrantes da lista tríplice, precedida de breve apresentação oral. Logo em seguida, no mesmo dia 7, os integrantes do Conselho Superior, por meio de voto aberto e fundamentado, vão escolher o novo(a) ouvidor(a) geral da DPE/BA.

OUVIDORIA CIDADÃ

Segunda mais antiga entre as ouvidorias externas do País, a Ouvidoria da DPE/BA completou dez anos de existência em fevereiro deste ano. Com o slogan “Ouvidoria Cidadã – Sem Ouvidoria externa não há democracia nem justiça”, tem o fundamental papel na Defensoria de ser a ponte com a sociedade civil, recebendo e encaminhando solicitações, dúvidas, sugestões, reclamações e denúncias, mas também com forte atuação externa, principalmente em suas audiências públicas.

CANDIDATOS

Veja um breve perfil dos(as) seis candidatos(as) que tiveram suas inscrições homologadas para concorrer ao cargo:

Iraildes Elísia Andrade Nascimento – 55 anos.

Bacharel em Estudos de Gênero e Diversidade pela Universidade Federal da Bahia, Iraildes tem em seu currículo atividades como Coordenadora Nacional de Gênero do CEN – Coletivo de Entidades Negras, Conselheira no Conselho Municipal de Salvador da Comunidade Negra – CMCN – na cadeira de Mulheres, além de também ter exercido o cargo de conselheira do CDDM no Conselho de Defesa dos Direitos da Mulher pelo CEN – Coletivo de Entidade Negras.

Ivani Aparecida Duarte Ramos – 53 anos

Mais conhecida como Vânia Duarte, a candidata é doutoranda em Psicologia Social, além de ser Licenciada em História pela FTC. É Especialista em Direitos Humanos da Criança e do Adolescente e Pessoas com Deficiência pela Faculdade do Noroeste de Minas (Finom) e atualmente também exerce o cargo Conselheira Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coede-Bahia). Educadora há 25 anos, também atuou como ex-presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Jequié e ex-presidente do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), ainda em Jequié.

Fábio Mendes da Silva – 37 anos

Com graduação em Serviço Social pela Unopar, Fábio atuou como supervisor no Programa do Governo Federal Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz, na Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Planaltino (BA), onde também foi Coordenador de Cultura. Também exerceu cargo de Conselheiro titular no Conselho Estadual de Cultura da Bahia.

Luana Silva Bastos Malheiros – 33 anos

Bacharel em Ciências Sociais com área de concentração em Antropologia pela Ufba, Luana é especialista em Saúde Coletiva com ênfase em Saúde Mental pelo Instituto de Saúde Coletiva – Ufba e mestra em Antropologia pelo Programa de Pós Graduação em Antropologia (PPGA/UFBA). Atualmente é doutoranda em Ciências Sociais pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS/UFBA). Possui atuação na área social desde o movimento secundarista até a mais recente atuação na Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas (RENFA) e na Secretaria Executiva da Plataforma Brasileira de Políticas sobre Drogas (PBPD).

Maura Cristina da Silva – 61 anos

Coordenadora desde 2007 do Movimento Sem Teto da Bahia – MSTB, Maura Cristina é graduada em Psicologia e tem experiência em áreas como: políticas públicas, saúde mental e mutirões, além de ter participado em congressos nacionais e internacionais. Atua como conselheira tutelar da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (CMDCA) de Salvador.

Sirlene Vanessa de Souza Assis – 36 anos

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Estudos Interdisciplinares em Mulheres, Gênero e Feminismo (PPGNEIM-UFBA), Sirlene é também especialista em Gestão de Políticas Públicas de Gênero e Raça (NEIM – UFBA). Sua graduação é em Serviço Social pela Universidade Católica do Salvador. Já foi secretária executiva do CDDM-Secretária Estadual de Política para Mulheres e atualmente é presidente da União de Negros pela Igualdade.