Uma aula da professora Janaina Matida encerrou nesta sexa-feira, 10, o curso “provas – questões fundamentais”, que trouxe desde o mês de outubro para o auditório da Escola Superior da Defensoria – Esdep, no bairro do Canela, em Salvador, ao todo oito especialistas em diversos temas para capacitar defensores públicos da DPE/BA com ferramentas conceituais úteis à atuação processual da defesa.

A última atividade ficou justamente a cargo de Janaina Matida, doutora em Direito pela Universitat de Girona (Espanha) e professora na Faculdade Nacional de Direito (FND) da UFRJ, que em parceria com a defensora Soraia Ramos, coordenadora da Esdep, e com o Instituto Baiano de Direito Penal e Processual – IBADPP, montou a grade de convidados.

Segundo a coordenadora do curso, a importância desta capacitação reside na forma como a Defensoria precisa se posicionar diante de juízes e promotores, uma vez que questões relativas às provas vêm tornando mais difíceis as absolvições.

“Os defensores então precisam se atualizar nas ferramentas que estão sendo utilizadas para não distanciar a Defensoria dos resultados desejados. Se uma das ferramentas é argumentar melhor sobre as provas, então é necessário se mover melhor nesse cenário argumentativo”, opinou a dra. Janaina Matida.

Ficou justamente para a coordenadora do curso a última aula, a qual teve como tema ‘standard probatório’, que pode ser definido como o ‘quanto de prova’ é necessário para que uma decisão seja proferida, qual o grau de confirmação da hipótese acusatória. Entretanto, mesmo a responsável por trazer esse tema ao curso, Janaina Matida disse que concedeu uma “anti-aula”, demonstrando que não se deve descuidar das outras etapas do processo.

“Quis mostrar que não há um fechamento de questões. Falar sobre standard probatório requer também que olhemos para os protocolos, como são produzidos. Temos experiências de países que já adotaram protocolos, então não precisamos inventar a  roda, é ver como isso tem funcionado em outros locais e trazer para nossa realidade. Observar o que tem sido útil para a redução de erros e assim desenhar um sistema jurídico epistemicamente melhor, que entregue mais justiça”, afirmou Janaina Matida.

Em 2020, a expectativa é que o curso tenha mais uma edição, depois das avaliações positivas dos participantes das aulas, é o que afirma a coordenadora da Esdep, Soraia Ramos. “Vamos dar continuidade para as parcerias com o IBADPP e com a professora Janaina, que faz muitos cursos com Defensorias de outros estados e também com magistrados. Um dos temas que queremos abordar é o pacote anticrime. Vamos agora sentar e discutir as estratégias para manter o sucesso desse ciclo de aulas, o qual a professora Janaina encerrou com chave de ouro”, disse Soraia Ramos

Professores participantes

Além da Dra. Janaina Matida, os outros setes professores que participaram do curso “provas – questões fundamentais” foram os seguintes: Alexandre Morais da Rosa, doutor em direito pelo UFPR, professor da UFSC e juiz de Direito do TJ-SC; Vitor de Paula Ramos, doutor em direito pelo Universitat de Girona e pela UFRGS, professor da UFRGS; Marcella Mascarenhas Nardelli, doutora em direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro e professora da Universidade Federal de Juiz de Fora; Antônio Vieira, mestre em razonamento probatório pela Universidade de Girona e professor de Direito Processual Penal da Universidade Católica da Bahia; Aury Lopes Jr, doutor pela Universidad Complutense de Madrid, professor titular de Direito Processual Penal da PUC-RS e professor titular no Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais; Flávia Rahal, mestra em direito processual penal pela USP; Lilian Stein, doutora em Cognitive Psychology na University Of Arizona, pós doutorada na Universidad de Barcelona e professora do Programa de Pós-gradução em Psicologia da UFRGS.