O Poder Judiciário da Bahia, em parceria com Conselho Nacional de Justiça, lançou o programa Fazendo Justiça que pretende promover uma agenda de cidadania no sistema carcerário por meio de mutirões de serviços nos presídios, escritórios sociais, entre outros atos e procedimentos judiciais que visam oferecer dignidade à população de presos baianos.

“Nós [Defensoria] parabenizamos o CNJ e o Tribunal de Justiça da Bahia. Sem dúvida alguma, a Defensoria Pública se alia e se inclui na realização efetiva das ambições deste projeto”, comentou o subdefensor público geral da Bahia, Pedro Bahia, que prestigiou a cerimônia de lançamento representando o defensor-geral Rafson Saraiva Ximenes.

Voltada à superação de desafios históricos no sistema prisional e no sistema socioeducativo brasileiro (jovens em conflito com a lei), o programa Fazendo Justiça é fruto de uma parceria entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Considerando as diferentes realidades dos estados brasileiros, a iniciativa investe no diálogo interinstitucional e na construção de soluções colaborativas. Diversos Tribunais de Justiça já confirmaram adesão ao programa e contarão com apoio técnico do CNJ ao longo dos próximos anos para este fim.

Escritório Social

Como parte do programa Fazendo Justiça, foi inaugurado na sexta-feira, 11, Escritório Social para egressos do sistema penal em Salvador. O espaço servirá para atender, auxiliar e orientar ex-presos e seus familiares tanto para serviços jurídicos como sociais. A unidade é resultado de uma parceria do Poder Judiciário da Bahia com o CNJ e o Governo do Estado da Bahia.

Com uma rede multidisciplinar, que conta com parceria de organizações privadas e da sociedade civil, o Escritório vai funcionar na Av. Dom João VI, nº 106, no bairro de Brotas, atuando no auxílio psicológico, de saúde, emprego, educação e assistência social.

“O Escritório Social busca oferecer dignidade e suporte ao ex-preso. Após cumprir com a pena, a pessoa pode encontrar um espaço adequado e estruturado para buscar apoio em favor de uma melhor reinserção social. A pauta da ressocialização é assim potencializada e maximizada” comentou o subdefensor público geral Pedro Bahia que também participou da inauguração do local.

Também estiveram presentes na inauguração, o Secretário da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia, Nestor Duarte; o conselheiro do CNJ, Mário Augusto Guerreiro; o secretário-geral do CNJ, Valter Shuenquener; o juiz colaborador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), Ícaro Almeida Mato; os juízes auxiliares da Presidência do CNJ, Luiz Geraldo Lanfredi e Antonio Carlos de Castro Neves; a coordenadora Regional do Programa Fazendo Justiça, Mayesse Silva Parizi; e a consultora em audiência de custódia do Programa Fazendo Justiça, Jamile dos Santos Carvalho.