Falta de concentração, insônia, depressão, síndrome do pânico, irritabilidade, abuso de álcool e drogas. Esses são apenas alguns sintomas que a violência causa em uma mulher que é agredida com frequência. No Brasil, segundo pesquisa feita pela Fundação Perseu Abramo, a cada 15 segundos mais uma vítima surge no país. Este resultado faz com que o Brasil ocupe a 7ª posição do mapa da violência em uma pesquisa feita entre 87 países pelo Instituto Sangari e o Ministério da Justiça.

Mesmo com as garantias do artigo 11 da lei Maria da Penha 11.340/06 na qual está disposta a proteção à violentada doméstica, o ambiente familiar ainda é o principal cenário para a prática deste ato, o que torna o parceiro o maior responsável pelo aumento do número dos casos.

Esta violação dos direitos humanos aumentou entre o período de janeiro e outubro deste ano na Bahia, chegando à marca de 9.279 casos registrados de lesão corporal dolosa conforme dados fornecidos pelo CDEP - Coordenação de Documentação e Estatística Policial. Isto representa uma media de 927,9 casos por mês somente durante este período de 2012, quando em 2011 a media foi de 604,16 durante todo o ano. O resultado poderia ser ainda maior se o medo e o constrangimento de denunciar seu agressor não existissem em alguns casos. Essa atitude permite a continuidade da prática.

"A procura por atendimento e orientação jurídica na Defensoria Pública continua alta. Vale lembrar que, além dos seus companheiros, os ex-companheiros também são os principais causadores da agressão". De acordo com a defensora pública Firmiane Souza, o Núcleo de Defesa da Mulher tem um atendimento médio de 200 casos registrados por mês. "Essa média varia bastante. Tem meses em que registramos um número muito acima. As vítimas buscam o nosso serviço como forma de começar a trilhar um caminho contra a violência que sofrem. Isso mostra a importância do trabalho feito pela instituição. A procura desse público pela Defensoria assim como com a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher é a primeira porta para que possam ter a orientação necessária", ressaltou a defensora.

Ainda de acordo com dados da CPED, o número de ameaças também aumentou sendo registrados 11.639 ocorrências, enquanto ao longo de 2011 foram 8.662. Assim também acontece com o resultado de homicídio doloso onde foram 43 registros contra 41 no ano passado. Já o número de estupro diminuiu de 140 durante os 12 meses de 2011 para 92 até outubro de 2012.

A lei Maria da Penha, decretada pelo Congresso Nacional em agosto de 2006, tem como objetivo proteger a mulher vítima da prática da violência seja física, sexual ou psicológica. Este é o principal dispositivo para o combate a essa real situação vivida no Brasil. Ao contrario do que ocorria em anos anteriores à sua criação, a lei pune com mais rigor os agressores permitindo que o número de denuncias ocorra com mais facilidade. "É necessário que haja uma luta constante contra essa prática", concluiu Firmiane Souza.

Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria

A Defensoria Pública, preocupada em servir o cidadão de forma que garanta a dignidade da assistida, criou o Núcleo Especializado na Defesa da Mulher Vítima da Violência, onde oferece tratamento diferenciado em situações emergenciais de médio e longo prazo, propiciando um local que reconhece o direito das mulheres a uma vida sem violência.

Para obter atendimento de um defensor público, a vítima deve se encaminhar até a sede da Defensoria no bairro do Canela, na rua Pedro Lessa, nº 123, de segunda à quinta em horário integral. Para mais informações e esclarecimentos Disque Defensoria 129

16 Dias de Ativismo

Do dia 20 de novembro até o dia 10 de dezembro, é dado inicio aos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher. Essa campanha ocorre em todo o mundo a partir do dia 25 de novembro (declarado dia Internacional da Não Violência Contra as Mulheres), mas somente no Brasil é antecipada para esta data como forma de comemoração ao dia da Consciência Negra e pelo reconhecimento histórico da discriminação contra a população negra, em especial as mulheres.

Desde que começou, em 1991, após uma reunião do Centro de Liderança Global das Mulheres onde estiveram presentes 23 mulheres de países diferentes, essa campanha ativista tem promovido debates e denuncias das formas de violência contra a mulher como forma de alertar a população sobre a necessidade do fim desta prática.