A Defensoria Pública da Bahia deve disponibilizar em breve mais um canal de atendimento à população de todo o Estado. Trata-se do serviço de ouvidoria da instituição, que está sendo desenvolvido em parceria com a Ouvidoria Geral do Estado. As duas instituições estiveram reunidas na tarde desta quarta-feira (08), representadas pela defensora pública geral do Estado, Tereza Cristina Almeida Ferreira, e pelo ouvidor geral adjunto do Estado, Weber Leone.

"A intenção de criar uma ouvidoria específica para a Defensoria é antiga, pois já havíamos identificado a demanda pelos serviços jurídicos prestados pela instituição durante os atendimentos realizados pela Ouvidoria Geral do Estado", revelou Leone. Ele salientou ainda que o órgão busca encontrar mais parceiros e que a população só tem a ganhar com isso.

De acordo com Tereza Cristina, a parceria com o órgão foi solicitada não apenas em razão da experiência acumulada na atividade, mas também "pelo apoio na aprovação do projeto de lei", disse. Ela ressaltou ainda a relevância em estabelecer esse novo canal de comunicação com a sociedade. "O serviço de ouvidoria é uma das formas possíveis para o exercício da cidadania, por isso creditamos a sua importância no retorno dado ao cidadão", concluiu.

Outro fator relevante para a implementação do serviço foi lembrado por Leone. Para ele a Ouvidoria Geral se constitui num órgão estratégico ao ouvir a população e atuar de forma preventiva e corretiva. "Através dos atendimentos é possível identificar os pontos de estrangulamento dos serviços prestados pelas instituições. Por isso, é importante que a Defensoria disponibilize esse serviço à população baiana", observou.

O processo de implantação do serviço na Defensoria envolverá a capacitação técnica de pessoal realizada pela Ouvidoria Geral do Estado, que também vai fornecer a tecnologia necessária para a disponibilização do serviço - o Sistema TAG -, já em uso em outras ouvidorias do país, como aquelas situadas nos Estados de Alagoas, Minas Gerais, Sergipe e Mato Grosso.

Ao final do encontro na Defensoria, o ouvidor geral adjunto do Estado saiu portando a minuta do contrato de instalação do serviço na instituição para ser encaminhada ao governador do Estado. Após a provação do documento, a instituição passará a integrar a Rede de Ouvidorias Públicas da Bahia - formada atualmente pelo Ministério Público do Estado da Bahia, Tribunal de Justiça do Estado e Tribunal de Contas do Estado -, sendo a quarta entidade a participar do projeto que é pioneiro no Brasil.

A Ouvidoria Geral do Estado está localizada na sede da governadoria e disponibiliza o atendimento à população de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas, através do telefone 0800 284 0011 ou pelo SAC móvel, graças à parceria com Secretaria da Administração do Estado, Saeb. O órgão também atua em conjunto com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia - Secti, através de 400 Centros Digitais de Cidadania, CDCs - antigos infocentros -, que registram o contato da população em toda a Bahia.