No mês da Consciência Negra, a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) reafirma seu compromisso na luta contra o racismo e na promoção da dignidade humana. O evento de lançamento da cartilha  “Com Direitos, Contra o Racismo” foi realizado na tarde desta segunda-feira (27),  no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia (Esdep) e contou com palestra sobre saúde mental e avaliação dos trabalhos do Núcleo de Equidade Racial da instituição, responsável pela elaboração do material.

A publicação, que está disponível também em formato digital, tem como objetivo principal utilizar a educação como uma ferramenta essencial na batalha antirracista, abordando conceitos fundamentais sobre o tema. Entre eles, destaca-se a definição do racismo como um sistema de opressão estruturante da sociedade, que distribui vantagens e desvantagens de modo a privilegiar pessoas brancas e prejudicar pessoas negras. Além disso, quando fundamentado em aspectos étnicos, atinge grupos sociais minoritários, como indígenas e ciganos.

Naira Gomes, ouvidora-geral da DPE/BA, abriu a programação da tarde enfatizando o papel da educação na transformação da sociedade: “A educação, se não é a única, é a principal ferramenta para movimentar essa equação. Quando o conhecimento acadêmico ganha o mundo e não fica na gaveta, vira revolução. O trabalho do Núcleo de Equidade é um pouco fruto desse processo de refazimento nosso como indivíduo e da instituição como um todo. Então a educação é essa chave.”

Cassia Margareth, da Diretoria de Educação dos Povos e Comunidades Tradicionais da Superintendência de Políticas para Educação Básica da Secretaria Estadual de Educação da Bahia, foi assistir ao evento e enfatizou a importância do papel da Defensoria Pública no lançamento da cartilha: “precisamos confirmar e afirmar o quanto é importante esse papel da Defensoria Pública  da Bahia com o lançamento dessa cartilha. Acredito que isso vai fazer muito bem, principalmente para os estudantes. Sabemos o quanto eles são sedentos de reconhecer e conhecer sua importância enquanto negro, favelado, interiorino, pessoas que estão no campo, como quilombolas e outras populações.”, completa.

Para proteção das possíveis vítimas de racismo,  são abordadas nas cartilhas situações consideradas criminosas relacionadas ao tema e orientações sobre como proceder, denunciar e combater essas condutas, assim como as consequências extrapenais nesses casos. Também são discutidos aspectos como as diferenças entre injúria racial e discriminação racial, o fenômeno do racismo religioso e a importância das políticas públicas de saúde e educação como frentes de combate a todos os tipos de segregação.

Durante o evento, Vanessa Nunes Lopes, defensora pública e coordenadora do Núcleo de Equidade Racial, compartilhou a trajetória do Núcleo desde antes de sua criação, em janeiro de 2023. “A partir de 2016, quando a instituição cria o sistema de cotas para pessoas negras, a gente começa a vivenciar outra realidade que é a de negros e negras entrando em bloco. Isso nos provocou mudanças significativas, saímos do modo de sobrevivência para entrar em conjunto, promovendo mudanças internas. Construímos um primeiro coletivo de defensores e defensoras negras e sonhávamos com a criação do Núcleo, um espaço para pensar gestão e produzir equidade.”

O Núcleo criado através da Portaria Nº 039/2023 é uma das diretrizes previstas na própria política de equidade racial da DPE/BA. A nova estrutura está vinculada à Especializada de Direitos Humanos, mas sua atuação envolverá uma articulação permanente com todas as Defensorias Públicas Especializadas e Regionais, bem como com os demais núcleos, grupos de trabalho e comissões da instituição com o objetivo de definir estratégias  no enfrentamento transversal ao racismo. Dentre algumas das muitas atuações do grupo que podem ser destacadas,  o I Xirê da DPE/BA ganha atenção, pois reuniu defensoras e defensores negros para avaliar o enfrentamento ao racismo, sobre saúde mental e o combate ao racismo religioso através da construção do II Encontro em Defesa dos Povos de Terreiro, junto a outras instituições.

Para encerrar as atividades do dia, os presentes puderam aprender e dialogar através da palestra “Saber de Nós” – importância do cuidado com a saúde mental no enfrentamento ao racismo, ministrada por Bárbara Borges e Francinai Gomes, pesquisadoras e criadoras dos projetos “Pra Preto Ler” e “Pra Preto Psi”.