CENTRAL DE ATENDIMENTO DE FLAGRANTES

O total de 123 pessoas foi preso em flagrantes nos circuitos do Carnaval de Salvador nos sete dias de folia, segundo balanço da Central de Atendimentos de Flagrantes – CEAFLAN da Defensoria Pública do Estado da Bahia, que foi divulgado ontem, terça, 12. Coordenada pelo defensor Raul Palmeira, a CEAFLAN operou durante todo o período da folia na sede da instituição, situada na Rua Pedro Lessa, n° 123, Canela, de onde recebeu comunicação de todos os flagrantes realizados durante a festa pelas polícias.

A maioria dos casos é relacionada a tráfico de drogas, roubos e furtos que se referem a assaltos ocorridos em coletivos e contra transeuntes. De acordo com os dados, a Defensoria interviu em 55 das ocorrências, com 15 pedidos de relaxamento de prisão, 27 de fiança, oito de liberdade provisória, dois Habeas Corpus, e encaminhou três ofícios à Defensoria Pública da União por se tratar de casos de competência da Justiça Federal. Os que não tiveram intervenção da Defensoria são relacionados a delitos de maior gravidade, como tráfico de drogas, considerado crime hediondo, e estarão sendo acompanhados na Justiça, no decorrer do processo judicial. A central funcionou das 12h de 31/01, quinta, primeiro dia do Carnaval, até 1h da manhã, da quarta-feira de cinzas, 06/02.

Todo o trabalho da DPE no Carnaval ( CEAFLAN e Observatório) foi acompanhado de perto pela defensora geral, Tereza Cristina Almeida Ferreira, e pelo subdefensor público-geral, Cleriston Cavalcante. Durante o período do Carnaval, a Defensoria também participou das reuniões realizadas no Comando Geral da PM junto com as demais autoridades para avaliação das ocorrências nos circuitos e bairros.

OBSERVATÓRIO RACIAL – VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

A Defensoria Pública impetrou dois mandados de segurança contra a Secretaria de Serviços Públicos – SESP por causa da maneira arbitrária que seus fiscais agiram durante o Carnaval desse ano, apreendendo e danificando mercadorias de vendedores ambulantes nos circuitos da festa. Esta foi uma das principais ações resultantes dos trabalhos realizados pela instituição, sob coordenação da defensora Walmary Pimentel, no Observatório da Discriminação Racial e da Violência Contra a Mulher, instalado, durante a folia, no prédio da Secretaria Municipal da Reparação – SEMUR (Ladeira de São Bento).

Segundo Pimentel, foram realizados, no total, 35 atendimentos em 6 dias de folia. Foram 13 denúncias de violência praticada pela SESP, cinco termos de declaração contra a falta de socorro dentro dos blocos, uma denúncia contra violência institucional em relação à mulher e à criança e sete denúncias de excessos da PM. Houve ainda cinco acompanhamentos de conduzidos à delegacia da Polícia Civil, que incluiu um uma mediação realizada no próprio Observatório envolvendo o porte de drogas por dois adolescentes e um adulto, que foram liberados, e houve uma apreensão por porte de arma branca -facão.

Foram contabilizadas ainda três ocorrências envolvendo o posto policial do Farol da Barra. A defensora pública, acompanhada de um dos coordenadores do Observatório e policiais do NAFRO, foi até o local para buscar três adolescentes vindo de Brejões que estavam catando latas e foram detidos por uma patrulha militar, sendo ameaçados de serem presos. O fato resultou numa representação contra um tenente do Pelotão Águia.

Além das denúncias, foi observado nas ruas que grande parte das brigas no circuito refere-se aos empurrões dados pelos cordeiros nos foliões pipoca gerando, assim, os conflitos, e a omissão da PM em prestar socorro, diante da demora da SAMU.