Em grandes eventos populares como o Carnaval, a vulnerabilidade de crianças e adolescentes em situação de risco ou violação de direitos – um dos públicos que mais necessitam dos cuidados da Defensoria Pública – aumenta exponencialmente. Mas felizmente 2019 trouxe uma festa mais tranquila, segundo dados apurados pelo balanço do plantão da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, nesta quarta-feira, 06.

Não houve notificações de exploração sexual infanto-juvenil e as crianças que trabalhavam ilegalmente nos circuitos foram encaminhadas e acolhidas em centros estruturados para oferecer apoio na festa. A Defensoria baiana realizou diligências em todos os postos dos conselhos tutelares e centros de acolhimento identificando as necessidades e cobrando dos poderes públicos a resolução das situações.

A coordenadora do plantão do carnaval 2019 na área da infância, Gisele Aguiar, atribui a tranquilidade e o sucesso à proteção às crianças e adolescentes na festa popular ao planejamento prévio para o período e às ações preventivas praticadas pela rede durante todo o ano de 2018.

“No Carnaval intensificamos a atuação, porque os crimes ficam mais evidentes, principalmente a exploração do trabalho infantojuvenil e a sexual, mas a proteção à infância e à juventude acontece o ano todo, com as reuniões da rede”, comentou a coordenadora.

Subnotificações

Mesmo com a tranquilidade do carnaval desse ano, a carência de educação em direitos e o desconhecimento das pessoas – principalmente as mais carentes – quanto às proteções legais às crianças e aos adolescentes ainda leva à não identificação de violações e à falta de denúncias, gerando subnotificações. As itinerâncias e visitas de inspeções que a Defensoria e instituições do sistema de justiça realizam em todos os circuitos minimizam esse efeito.

Gisele Aguiar evidencia a importância de a Defensoria e todos que trabalham em favor desse grupo vulnerável aproveitarem a visibilidade midiática da maior festa de rua do mundo para conscientizar as pessoas da existência dos crimes contra a infância e mostrarem tanto o trabalho da rede de garantia de direitos quanto a importância de mantê-la forte e atuante.

Adolescentes

A Defensoria participou de todas as todas as oitivas de adolescentes apreendidos por  suposta prática de ato infracional. No total, 30 adolescentes tiveram seus direitos garantidos pela instituição de acesso à justiça nos sete dias em que esteve de plantão.