O balanço do plantão da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA no Carnaval de 2019 apurou e concluiu que foram representadas por defensores públicos cerca de 70% das audiências de custódia realizadas no período festivo, durante o plantão judiciário no Núcleo de Prisões em Flagrante – NPF.

Do total de 189 defesas, 129 assistidos flagranteados foram patrocinados pela Instituição de acesso à justiça. A segunda-feira de Carnaval foi o dia com mais atuação da Defensoria nas audiências de custódia: 33 defesas em 37 flagrantes.

Conforme o relatório do balanço, embora os números no carnaval tenham crescido em relação ao ano passado – foram 61 flagranteados a mais – a média de defesas permaneceu a mesma; entre 68% e 72% de patrocínio defensorial. De todas as ocorrências, 95% dos suspeitos eram homens; 42% aconteceram Circuito Dodô (Barra-Ondina); e os três crimes campeões de flagrantes continuam sendo tráfico de drogas, roubo e furto; seguidos de violência doméstica e do novo delito de importunação sexual, tipificado pela Lei N° 13.718 de 2018.

Conforme a avaliação da defensora pública que coordenou o plantão penal da DPE/BA durante as festividades, Fabíola Margherita Pacheco, os números cresceram porque a dimensão do evento carnavalesco em 2019 foi muito maior do que em 2018, bateu recordes de público, e isso influencia na quantidade de ocorrências.

De 28 de fevereiro a 06 de março a Defensoria Pública fez diligências em 34 estabelecimentos de segurança pública, entre centrais de flagrantes, postos policiais integrados, delegacias circunscricionais de polícia, delegacias territoriais, delegacias do adolescente infrator e delegacias de atendimento à mulher.