Das 15h de quinta-feira, (12), até o meio dia de hoje, (14), a Defensoria Pública da Bahia registrou 48 atendimentos nas áreas penal e não penal. Foram 29 casos envolvendo crimes com prisões em flagrantes, cinco relacionados à área cível e 14 pedidos de medidas protetivas.

PENAL

Na área Penal, 21 ocorrências estavam ligadas a crimes contra o patrimônio, (como roubos e furtos), quatro registradas como crimes com violência, dois flagrantes de crimes contra a vida e dois casos classificados como outros crimes.

Entre os casos atendidos pela DPE, o maior número de ocorrências foi registrado fora dos circuitos oficiais do carnaval – 16, dos 29, diferente do ano passado, quando a maior parte dos crimes ocorreu no Campo Grande, Barra-Ondina e Pelourinho. Os roubos representam aproximadamente 34% do total dos crimes cometidos – 10 casos, seguido por furtos – oito, tráfico de drogas – quatro, porte ilegal de armas e homicídios – ambos com dois casos. Outros tipos de crimes somam sete atendimentos.

As medidas adotadas pela Instituição na defesa dos assistidos dividem-se em: pedidos de liberdade provisória sem fiança – 21, pedidos de dispensa de fiança – sete, liberdade provisória com fiança – três, relaxamento de prisão – dois, revogação de preventiva e medida inominada somam seis requerimentos.

NÃO PENAL

Já entre os atendimentos feitos pelo núcleo não penal, parte dos casos envolveram a área de saúde. São medidas como, por exemplo, Ações de Obrigação de Fazer contra o estado, para garantir o atendimento médico de pessoas que não conseguem internamento ou transferências para unidades hospitalares. Até o meio dia de hoje, foram cinco no total.

As atividades itinerantes nos circuitos, abrigos, conselhos tutelares e outros lugares foram responsáveis pela notificação de 14 pedidos de medidas protetivas, em razão de crianças ou adolescentes encontrados em situação de abandono, violência e trabalho infantil.

PLANTÃO – O plantão da Defensoria ocorrerá até quarta-feira às 15h de quarta-feira de cinzas (18). Já a atuação de recebimento de flagrantes continuará em funcionamento 24h. O atendimento fixo da Defensoria é feito na unidade do Canela, localizado à Rua Pedro Lessa, nº 123. Diariamente, a Defensoria participará, ainda, das reuniões de avaliação realizadas pelo Comando da PM durante o Carnaval.

Pessoas que quiserem denunciar situações de violação de direitos durante o carnaval podem ligar para os telefones do plantão da Defensoria: 3117-6917 e 3117-6918.

SERVIÇO:
O QUÊ: PLANTÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO CARNAVAL;
PERÍODO: DE 12/02 A 18/02;
HORÁRIO: DAS 9h ÀS 21h e DAS 9h ÀS 15h (18/02);
ONDE: RUA PEDRO LESSA, Nº 123, CANELA.