Quase 871,9 quilômetros distante de Salvador, Barreiras foi o palco da inauguração da 8ª Regional da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, cuja sede está localizada na cidade, mas vai atender também a população de Bom Jesus da Lapa e, em breve, Luís Eduardo Magalhães. Diante de autoridades locais, parlamentares, representantes do Judiciário e de todo o Sistema de Justiça, o defensor público geral, Rafson Saraiva Ximenes, destacou o significado da mudança administrativa.

“Isso significa que, a partir de agora, a estrutura administrativa, política e decisória da Defensoria Pública tem um pé no Oeste, sediada aqui em Barreiras. Na definição das estratégias, a região Oeste vai ser ouvida agora e, hoje, já é um espaço de poder na Defensoria”, afirmou.

Na ocasião, Ximenes lembrou o prestígio que a região Oeste alcançou a partir de 2015, com a instalação de uma sede da DPE/BA no município e que os desafios enfrentados foram grandes até chegar ao momento atual. “É uma região extremamente grande e rica culturalmente, mas extremamente pobre, no caso da maioria da população. Um local que precisava muito do serviço da Defensoria Pública, talvez a região que mais precisava juntamente com o semiárido baiano”, destacou.

Embora a regional abarque, neste momento, apenas dois municípios, além da unidade que será inaugurada em breve em Luís Eduardo Magalhães, o objetivo é ampliar o crescimento da instituição e chegar a municípios como Santana, Santa Maria da Vitória, Formosa do Rio Preto, São Desidério e toda a região.

Por estar vinculada, antes, à 3ª Regional, sediada em Ilhéus, a defensora pública e coordenadora, Cristiane Barreto destacou o empenho da atual gestão em consolidar a instituição no Território de Identidade Bacia do Rio Grande e aproveitou o momento para dedicar algumas palavras aos defensores que estarão à frente da 8ª à frente da 8ª Regional.

“Que os ânimos sejam sempre renovados. Que a gente, diante do nosso público, os grupos vulneráveis que nós devemos assistir, renove a nossa garra, o nosso desejo de exercer sempre o nosso papel. Que a instalação da Regional neste território de identidade dê o tom à intenção de se expandir e chegar à população baiana”, declarou Cristiane.

Em seu primeiro pronunciamento como coordenadora da 8ª Regional, a defensora pública Laís Daniela Nunes Campos Sambüc destacou o caráter popular da DPE/BA. “A Defensoria Pública é uma instituição do povo e para o povo. A instalação da regional é um marco para a região Oeste, que vai ter maior visibilidade e importância, além de trazer melhor estrutura para os nossos assistidos”, pontuou.

Além de Laís Daniela Sambüc, também atuam na regional as defensoras públicas Cláudia Costa de Jesus Conrado, Nathalia Castelucci Schiavuzzo e Renata Gomes da Silva; além dos defensores públicos Paulo Henrique Malagutti e Walter Iannone Tarcha.

Ouvidora-adjunta da DPE/BA, Zenilda Natividade apresentou a Ouvidoria Cidadã aos presentes, destacou que órgão é a conexão da instituição com a sociedade civil, abordou os Grupos Operativos e pontuou as atividades que estão sendo realizadas em comemoração aos 10 anos da Ouvidoria. Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia (Adep), Elaina Rosas, pontuou a relevância do Oeste da Bahia, e consequentemente de Barreiras, e trouxe reflexões sobre a importância dos Defensores para a população.

Representantes de Barreiras

Para o procurador-geral de Barreiras, Túlio Machado Viana, que foi à cerimônia de inauguração representando o prefeito, João Barbosa de Souza Sobrinho, a regional é um reflexo da dimensão do município para a região.  “A presença da Defensoria aqui reforça a importância de Barreiras como capital do Oeste e como polo regional de desenvolvimento”, afirmou.

Juiz diretor do Fórum Tarcísio Vieira de Melo, César Lemos de carvalho chamou atenção para “o trabalho benéfico dessa atual gestão que, com os pés no chão, trabalhando de forma eficiente, tem trazido à população do interior este alento”.

Vice-presidente da Câmara de Vereadores do Município de Barreiras, João Felipe representou o presidente da Casa Legislativa, Eurico Queiroz, afirmou que a presença da Defensoria na região contribui para a criação de políticas públicas, além de representar um acolhimento de um atendimento singular à população.

E o promotor do Ministério Público do Estado da Bahia na cidade de Barreiras, João Ricardo, chamou atenção para a expectativa gerada em torno da chagada da Defensoria a outras cidades do Oeste baiano.

Composição da mesa e presença

A mesa foi composta ainda pela corregedora-geral da Defensoria, a defensora pública Liliana Sena Cavalcante; o coordenador do interior, o defensor público Walter Nunes Fonseca Júnior; e pela vice-presidente da OAB Bahia – Subseção Barreiras, Barbara Scarlett Sileira Mariani.

Também marcaram presença o promotor de Justiça do Ministério Público, André Luís Silva Fetal; o diretor adjunto do Conjunto Penal de Barreiras, João Francisco de Souza, representando o diretor-geral, Major Elpídio; o promotor Luís Eduardo; a diretora do Núcleo Territorial da Bacia do Rio Grande, Maria Aparecida das Chagas; o diretor jurídico da AIBA, Olegário Macedo, e a assessora de presidência, Rose Serrato; o bispo da Diocese local, Dom Josafá; a coordenadora do Abrigo de Idosos São João Caritas Diocesana, Francisca de Fátima Melo Silva; a presidente do Lar Esperança Tia Ginja, Maria de Fátima Andrade Canut; o diretor do Lar Batista, Diego Toyomaga;.

Ligados aos setores de educação e saúde, compareceram o diretor da Uneb em Barreiras, Joaquim Pedro Soares Neto; o reitor da UFOB, professor Jacques Antônio de Miranda; a diretora pedagógica do IFBA, Elienay Barroso Lacerda; a diretora-geral do Pró Tempore, Dicíola Figueirêdo de Andrade; a coordenadora do curso de Direito da Faculdade Dom Pedro II, Lílian Castro;a coordenadora do Centro de Referência em Atendimento à Mulher, Fabíola Bonfim; o vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde, André Oliveira.

Da Polícia Militar da Bahia, participaram o coronel Osival Moreira Cardoso, do Comando de Policiamento da Região Oeste, o representando coronel Anselmo Brandão; o comandante da Companhia Independente de Polícia Rodoviária, major Wartmamn; o inspetor da Polícia Rodoviária de Barreiras, Vanderlúcio Alves dos Santos. Outras personalidades também estiveram presentes.